O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou hoje que a Corte desempenha um papel fundamental na proteção dos direitos dos cidadãos.

A declaração foi feita durante a sessão em que o ministro Alexandre de Moraes foi homenageado pelos nove anos de serviço no Supremo.

Dino reconheceu que o STF comete erros e acertos, resultado da imperfeição humana.

“Aqueles que criticam a existência do Supremo Tribunal Federal devem entender que sem ele a situação seria ainda pior. É crucial reconhecer a importância insubstituível das instituições na defesa dos direitos do cidadão”, afirmou.

O ministro também destacou a difícil tarefa de Moraes em lidar com os processos relacionados à alegada trama golpista.

“Em momentos difíceis, não podemos esquecer que a hostilidade contra as instituições e a era dos abusos exigem a proteção dessas instituições. Alexandre de Moraes desempenha um papel difícil, porém essencial”, acrescentou.

O ministro Gilmar Mendes, do STF, elogiou hoje a atuação de Alexandre de Moraes e o considerou um defensor da democracia brasileira.

A declaração de Mendes foi feita durante a sessão em que Moraes foi homenageado pelos seus nove anos de serviço na Corte.

Nomeado pelo ex-presidente Michel Temer, Moraes assumiu o cargo em 22 de março de 2017.

Reconhecimento

Segundo Gilmar Mendes, Moraes soube responder de forma institucional aos ataques recebidos pelo tribunal.

“Em março de 2019, com o início da resposta institucional aos ataques ao Supremo, seus ministros e familiares, quando assumiu o inquérito das fake news, Alexandre se tornou um pilar na defesa da democracia”, lembrou.

“Sua atuação evitou que caíssemos em um cenário autoritário, do qual possivelmente ainda estaríamos presos. O Brasil deve muito a ele”, completou Gilmar Mendes.

Homenagens

O presidente do STF, ministro Edson Fachin, também prestou homenagens a Alexandre de Moraes.

Fachin destacou que Moraes conduziu com rigor os processos relacionados à suposta trama golpista e demonstrou que a Constituição é válida para todos.

“Seria possível conduzir inquéritos e ações penais de grande complexidade com rigor? Alexandre de Moraes respondeu a essa pergunta com sua atuação, demonstrando a integridade dos magistrados desta Corte. Sua contribuição não foi substituir o tribunal, mas garantir que ele pudesse decidir”, afirmou.

Democracia

Após as homenagens, Alexandre de Moraes afirmou que o Supremo atuou para proteger a democracia e serviu de exemplo para outros tribunais no mundo.

“São nove anos que parecem uma eternidade. Quase uma década em que o Brasil enfrentou grandes desafios e o Supremo Tribunal Federal, como órgão colegiado, respondeu de maneira alinhada com as necessidades e desejos da sociedade”, declarou.