A genitora de Henry Borel, Monique Medeiros, é uma das rés no processo referente à morte do garoto, ocorrida em março de 2021, na cidade do Rio de Janeiro. O caso ganhou destaque nacional devido à gravidade das lesões e às circunstâncias envolvendo a mãe e o padrasto, o ex-vereador Dr. Jairinho.

Monique é apontada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro como responsável por omissão e participação indireta no crime, por não ter impedido as agressões sofridas pelo filho. De acordo com a denúncia, ela tinha obrigação legal de proteger a criança, mas teria permitido a continuação dos abusos.

Antes do incidente, Monique trabalhava como professora e ocupou posição de direção em uma escola pública. Mais tarde, passou a atuar como assessora no Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro.

Ela teve um relacionamento com o pai de Henry, do qual se separou, e começou a namorar Jairinho em 2020. Pouco tempo depois, passou a residir com o vereador e o filho no mesmo apartamento, local onde o crime aconteceu.

Conforme as investigações da Polícia Civil, Henry foi levado inconsciente ao hospital pelo casal, mas já chegou sem vida. Inicialmente, Monique e Jairinho afirmaram que o menino tinha sofrido um acidente doméstico, versão posteriormente descartada pela perícia.

O laudo do Instituto Médico Legal identificou 23 lesões no corpo do garoto, incluindo hemorragia interna e ruptura do fígado, compatíveis com agressão violenta e não com queda acidental.

Mensagens recuperadas do celular de Monique indicam que ela foi alertada por uma babá sobre agressões cometidas pelo padrasto pelo menos um mês antes do falecimento. No entanto, de acordo com o inquérito, a mãe não tomou medidas para proteger o filho.

O Ministério Público alega que Monique não apenas se omitiu, mas também teria tentado encobrir o crime. Ela é acusada de fornecer informações falsas à equipe médica para camuflar as agressões e evitar a responsabilização do companheiro.

Entre as acusações contra a mãe estão:

• Homicídio qualificado por omissão
• Tortura por omissão
• Falsidade ideológica
• Fraude processual e coação no curso do processo

Cinco anos após o falecimento de Henry, Monique e Jairinho serão julgados pelo Tribunal do Júri. Nesse tipo de processo, sete jurados decidem sobre a condenação ou absolvição dos acusados em crimes dolosos contra a vida.

O caso permanece como um dos mais emblemáticos do país e levou à criação da chamada “Lei Henry Borel”, que intensificou as punições para crimes contra menores.

A defesa de Monique refuta as acusações. O julgamento terá que determinar se houve omissão deliberada e envolvimento na sequência de violência que resultou na morte do menino.