Fiscalização do TCE revela desperdício e falta de controle em escolas da Baixada Santista

Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE‑SP) encontrou problemas no armazenamento e na gestão de materiais escolares em cidades da Baixada Santista. A ação ocorreu na segunda-feira (23) e incluiu a vistoria de uma escola em cada município da região.

A operação fez parte de uma força‑tarefa estadual do tribunal, que mobilizou 379 servidores e inspecionou escolas em 300 municípios paulistas. Dentre as principais questões identificadas estão o armazenamento inadequado de materiais, falta de controle de estoque e itens sem uso há anos.

Confira alguns dos problemas encontrados nas escolas da Baixada Santista:

• Santos (Escola Padre Leonardo Nunes): livros didáticos sujos e em risco de danos, além de estoque de uniformes sem controle;
• Cubatão (Escola Bernardo José Maria de Lorena): materiais e uniformes referentes a 2025 ainda lacrados, sem previsão de distribuição;
• Bertioga (Secretaria de Ensino): extintor de incêndio vencido, infiltrações e janelas quebradas no local de armazenamento;
• São Vicente (Escola Jorge Bierrenbach Senra): almoxarifado desorganizado, com acumulação de materiais de anos anteriores;
• Guarujá (Escola Miriam Terezinha): materiais armazenados diretamente no chão, misturados e expostos à umidade, além de itens sem uso há mais de três anos.

Prefeituras se manifestam:

Em nota, a Prefeitura de Santos informou que ainda não recebeu notificação oficial do TCE‑SP. Segundo a administração municipal, os problemas identificados ocorreram após uma recente obra na escola, afetando a limpeza e organização do espaço.

A Prefeitura de Bertioga declarou que não houve irregularidades na entrega de materiais, com distribuição de uniformes, kits escolares e livros antes do início do ano letivo. A gestão municipal afirmou que as questões apontadas são pontuais e já estavam previstos ajustes.

Cubatão explicou que os uniformes citados são excedentes após a distribuição e serão redistribuídos para outras escolas. Quanto aos livros didáticos, são provenientes de programas federal e estadual e também são excedentes, devido a variações no número de alunos ao longo dos anos.

O g1 tentou contato com as prefeituras de Guarujá e São Vicente, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem.

Problemas encontrados na fiscalização estadual

Os dados da fiscalização apontam problemas recorrentes na gestão de materiais escolares. Em 66% das escolas e almoxarifados visitados, não há controle de estoque, enquanto 58% não monitoram as quantidades mínimas e máximas necessárias para o ano letivo.

Além disso, 17% dos municípios fiscalizados não realizaram a entrega de material escolar aos alunos em 2026. A ausência de rotinas de auditoria foi observada em 58% das unidades, e 90% delas não possuem registros formais de perdas, furtos ou avarias.

A distribuição de uniformes escolares também apresentou falhas, com 59% das escolas visitadas não entregando as peças aos estudantes. Problemas estruturais e de segurança nos locais de armazenamento foram alertados, com falta de normas internas em 87% dos locais e ausência de planos de contingência para incêndios ou enchentes em 89% dos casos.

Próximos passos:

O TCE-SP irá notificar os prefeitos e responsáveis para justificarem e corrigirem as falhas em curto prazo. Persistindo as irregularidades, poderão afetar a aprovação das contas municipais.

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