O STF e o equilíbrio democrático

Recentemente, tive a oportunidade de conceder uma entrevista ao jornalista Pedro Campos, no programa Jornal Gente, da Rádio Bandeirantes. Questionado sobre a situação do Supremo Tribunal Federal, respondi prontamente e agora compartilho com os leitores os pontos essenciais daquelas considerações, como parte desta reflexão.

Creio que o cerne da questão está no fato de que, em um momento recente, de maneira inédita em nossa história, o Supremo decidiu se tornar também um parceiro político no cenário nacional. Quando o Supremo Tribunal Federal passou a invadir as competências do Legislativo e do Executivo, ele, de certa forma, tornou-se o “Poder Supremo” da República, acima dos demais Poderes.

Durante o período militar, tínhamos o Poder Executivo como dominante; agora, temos um Poder que, por deter a “última palavra” sobre o Direito, interfere e legisla repetidamente no lugar do Parlamento e frequentemente atua nas atribuições do Executivo.

Não emito juízo de valor sobre os ministros, pois tenho trabalhos escritos em parceria com vários deles. Contudo, discordo de suas decisões atuais, pois participei ativamente da Assembleia Nacional Constituinte ao lado de figuras como Ulysses Guimarães e Bernardo Cabral, que presidiram e relataram o processo que resultou na nossa Carta Magna.

Testemunhei a intenção original dos constituintes com a nova Constituição, que visava a consolidação de três Poderes estritamente independentes e harmônicos. Entretanto, ao assumir prerrogativas não previstas no texto constitucional, o STF tornou-se inevitavelmente um ator político.

É fundamental resgatar a independência e a harmonia entre os Poderes, cujas competências foram minuciosamente delimitadas na Constituição. O respeito profundo que o povo tinha pelo Supremo, como defensor da democracia, foi substituído por críticas políticas devido à interferência nos demais Poderes.

O Supremo Tribunal Federal deveria retomar seu papel histórico de guardião da Constituição, evitando ser um legislador complementar ao Congresso ou ao Executivo. Caso contrário, permanecerá sujeito a críticas políticas variadas, dependendo da situação.

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