Título: Petrobras aumenta preço do gás de cozinha em leilão para distribuidoras

A Petrobras está vendendo 70 toneladas de gás liquefeito de petróleo (GLP) com preços até 100% superiores aos praticados pela estatal, conhecidos como “preços em linha”. O leilão foi anunciado na semana passada, em meio à alta das cotações do petróleo no mercado internacional.

O leilão ainda está em andamento e será atualizado conforme os resultados dos polos forem finalizados.

O maior aumento registrado até agora ocorreu em Duque de Caxias (RJ), onde o preço do botijão de 13 kg, que na tabela da Petrobras é de R$ 33,37, foi vendido por R$ 72,77 no leilão.

O preço médio do gás de cozinha da Petrobras é cerca de R$ 2,7 por quilo em todo o país desde julho de 2024. No entanto, por meio dos leilões, a empresa disponibiliza o combustível a preços mais altos, aumentando suas margens sem precisar anunciar oficialmente um aumento de preços.

As 70 toneladas vendidas no leilão de hoje representam aproximadamente 15% da demanda do combustível em todo o país em um mês. Como tem acontecido recentemente, os preços mais elevados nos leilões serão repassados pelas distribuidoras aos consumidores finais.

Em resposta à crise provocada pelos ataques dos EUA e Israel contra o Irã, a Petrobras realizou leilões de diesel com preços até 75% superiores, conforme reportado pela agência eixos. A intenção era seguir o mesmo caminho com a gasolina, mas os leilões foram cancelados e a empresa optou por antecipar pedidos das distribuidoras pelos preços normais.

A seguir, apresentamos os preços médios do GLP vendido pela Petrobras nos leilões, com o impacto no botijão de 13 kg em comparação com os preços médios praticados nos estados.

O “preço de tabela” é o valor médio informado pela Petrobras para os estados em seu site (precos.petrobras.com.br) e permanece o mesmo desde julho de 2024. O “leilão” indica o valor médio de 13 quilos vendidos nos leilões de hoje, com o ágio por quilo entre parênteses.

• Belém (PA), 3 mil toneladas.
  Preço no estado: R$ 35,10 (13 kg);
  Leilão: R$ 56,88 (13 kg), ágio de 1,675/kg
• Ipojuca/Suape (PE), 9 mil toneladas;
  No estado: R$ 33,35 (13 kg)
  Leilão: R$ 60,65 (13kg), ágio de 2,100/kg
• Betim (MG), 5 mil toneladas;
  No estado: R$ 35,48 (13 kg)
  Leilão: R$ 52,48 (13kg), ágio de 1,300/kg

• Duque de Caxias (RJ), 13 mil toneladas;
  No estado: R$ 33,37 (13 kg)
  Leilão: R$ 72,77 (13kg), ágio de 3,030/kg

• São José dos Campos (SP), 14 mil toneladas;
  Tabela: R$ 34,74 (13 kg)
  Leilão: R$ 58,14 (13kg), ágio de 1,800/kg

Ainda restam os leilões referentes aos polos de Paulínia (SP), com 17 mil toneladas; e Araucária (PR), com 9 mil toneladas.

Brecha na regulamentação de preços

A falta de transparência nos leilões da Petrobras é reflexo de uma lacuna na regulamentação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Segundo interpretação da ANP, a Petrobras não tem obrigação legal de divulgar os resultados detalhados dos leilões que realiza.

Essa isenção contrasta com as exigências gerais de transparência impostas ao setor. A regulação determina que os preços praticados por todas as refinarias nacionais e importadores sejam disponibilizados publicamente na internet.

Essa medida visa garantir que o mercado e os consumidores tenham acesso a informações essenciais de precificação. No entanto, essa obrigatoriedade se aplica somente aos “preços de tabela” ou “preços em linha” do mercado de combustíveis.

A brecha regulatória está na falta de transparência nos resultados dos leilões da Petrobras. A própria ANP, ao interpretar a regulamentação existente, não exige transparência nos casos em que os combustíveis são vendidos por meio desses leilões a preços acima do estabelecido.

Essa situação cria uma área obscura no mercado, onde parte significativa das transações de combustíveis da principal empresa do setor no país pode ocorrer sem a devida fiscalização pública.

Para entender: os leilões da Petrobras

A Petrobras opera com um sistema de “cotas”. As distribuidoras com contratos com a estatal podem adquirir volumes mensais de gasolina, diesel e GLP com base na média de retiradas dos meses anteriores.

• Nessas cotas, são aplicados os preços da tabela publicada pela empresa em seu site. Nos leilões, as distribuidoras competem para pagar um “prêmio”, um valor adicional sobre a tabela para retirar volumes adicionais de combustíveis.
• Os leilões são uma maneira de ofertar volumes extras, além das cotas, por meio de concorrência no mercado. Contudo, nos casos recentes de diesel e gasolina (posteriormente cancelados), a Petrobras suspendeu as entregas por cotas e programou leilões. Isso permitiu que vendesse a preços mais altos sem a necessidade de anunciar um reajuste oficial.

A agência eixos tentou contato com a Petrobras para comentar os resultados do leilão e os valores dos ágios, porém não obteve resposta. O espaço segue aberto.

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