Título: Estudantes acusados de agredir calouros em Etec: MP pede condenação por tortura

Alunos são acusados de infligirem tortura a calouros sob ‘juramento de trote’ em alojamento de Etec. O Ministério Público (MP) denunciou Kauê Vinicius Martins Souza, de 18 anos, e ofereceu representação contra dois adolescentes, de 16 e 15 anos, acusados de torturarem calouros do curso de agropecuária da Escola Técnica Estadual (Etec) em um alojamento em Iguape, no litoral de São Paulo (veja vídeo acima). Os envolvidos foram apreendidos e estão na Fundação Casa de Peruíbe.

De acordo com informações apuradas pelo g1, as agressões eram realizadas por meio de um juramento estabelecido entre veteranos e calouros no início do ano letivo. Kauê e outros dois adolescentes atuavam como líderes do alojamento, que tem capacidade para cerca de 28 alunos (mais detalhes sobre as agressões abaixo). Clique aqui para seguir o canal do g1 Santos no WhatsApp.

O suspeito e os menores infratores estão detidos desde 14 de março, após a Polícia Civil solicitar mandados de busca e apreensão e prisão temporária contra eles. A polícia também abriu um inquérito sobre o caso, que foi finalizado em 19 de março.

Embora inicialmente registrado como lesão corporal e vias de fato, a investigação concluiu que os envolvidos cometeram os crimes de tortura, constrangimento ilegal e lesão corporal. O relatório policial foi encaminhado ao MP, que optou por denunciar e representar o trio.

As denúncias contra os adolescentes foram aceitas pela Justiça, assim como a denúncia contra Kauê. O maior de idade tornou-se réu no processo e sua prisão temporária foi convertida em preventiva.

O MP destacou que os adolescentes permanecem internados provisoriamente na Fundação Casa de Peruíbe. Enquanto isso, Kauê, o maior de idade, está temporariamente detido no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Registro.

A Justiça agendou uma audiência de apresentação, instrução e debates para 13 de abril, às 13h30, envolvendo o processo dos adolescentes. Na ocasião, os menores serão ouvidos, assim como as testemunhas do caso.

Relatos indicam que os abusos ocorriam principalmente à noite, durante a semana, e incluíam agressões físicas e atos de humilhação (veja vídeo no início da reportagem). Pelo menos cinco calouros teriam sido vítimas, sendo que o juramento os impedia de denunciar o caso.

Nos fins de semana, alguns estudantes voltavam para suas residências. A situação veio à tona quando a família de uma das vítimas notou um ferimento causado por um alicate no peito do calouro ao retornar para casa e acionou as autoridades.

O caso foi reportado à Polícia Civil em 11 de março, quando familiares de uma das vítimas foram até o alojamento e chamaram a Polícia Militar. Os envolvidos foram levados à Delegacia de Iguape, onde o caso foi inicialmente registrado como lesão corporal e vias de fato.

Na delegacia, foram apreendidos os celulares dos três indiciados, bem como dois alicates e uma faca. Os responsáveis pelos alunos também denunciaram a presença de drogas escondidas no alojamento, alegando que a polícia não as procurou.

No celular dos jovens, foram encontrados registros em vídeo das agressões. Em um dos vídeos, um dos menores diz “já sofri demais hoje” a um dos investigados e se recusa a ir ao local das agressões.

Nas redes sociais, os responsáveis pelas vítimas expressaram a expectativa de que a instituição de ensino tome medidas. “Depositamos nossa confiança nessa escola, apenas para nos depararmos com essa realidade que estamos enfrentando”, afirmou um deles.

Em nota divulgada nas redes sociais, a Etec Engenheiro Agrônomo Narciso de Medeiros declarou repúdio aos acontecimentos. Um comitê de crise foi formado, e a primeira medida adotada foi o afastamento imediato dos três alunos envolvidos.

O diretor Mauro Sérgio Adinolfi afirmou que a unidade acompanha a investigação para resolver o caso e restabelecer a ordem no ambiente escolar. Os envolvidos não permanecem mais na escola, o que, segundo a nota, deve trazer tranquilidade aos demais alunos para continuarem seus projetos educacionais.

O Centro Paula Souza, responsável pela administração da unidade, informou que está investigando rigorosamente os fatos para aplicar as medidas legais necessárias e colaborar com as autoridades nas investigações. Os alunos envolvidos permanecerão em atividades remotas até a conclusão dos trâmites legais.