BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O governo Lula (PT) deverá contrariar o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e manter a proposta de um novo projeto de lei que visa a diminuição da escala de trabalho 6×1.

Um membro do Palácio do Planalto envolvido nas discussões negou à reportagem a existência de um acordo para dar prioridade à PEC (Proposta de Emenda à Constituição) já em andamento na Câmara, como anunciado por Motta na terça-feira (7).

Representantes do governo afirmam que o envio do projeto de lei segue sendo considerado e que será observada a tramitação das propostas atualmente em discussão no Congresso antes de enviar o texto próprio.

Não houve discussão entre os ministros responsáveis, Guilherme Boulos (Secretaria-Geral) e Gleisi Hoffmann, sobre uma possível mudança de planos.

O envio do projeto é visto como uma estratégia para acelerar a aprovação da proposta no Legislativo.

Motta havia informado aos jornalistas que a mudança de posicionamento do governo teria sido resultado de alinhamento para definir as próximas etapas da votação da PEC. Ele relatou que o líder do governo, José Guimarães (PT-PE), garantiu que o projeto com urgência constitucional não será mais encaminhado.

Em comparação com uma PEC, os projetos de lei têm prazo de 45 dias para serem votados na Câmara, sendo mais lentos que as propostas de redução da jornada já em tramitação nesse formato.

“A admissibilidade será votada na próxima semana na CCJ e logo em seguida criaremos a comissão especial para trabalharmos a votação em plenário até o final de maio, permitindo que todos os setores se manifestem sobre essa proposta relevante para a classe trabalhadora do país, visto que estamos tratando da redução da jornada de trabalho sem diminuição salarial”, afirmou Motta.

Atualmente, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) está avaliando duas propostas: uma apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que propõe uma carga semanal de quatro dias de trabalho e três de descanso, e outra do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) que reduz de 44 para 36 horas a jornada semanal do trabalhador, sendo esta última priorizada nos debates da comissão.

No Planalto, as discussões estavam sob a liderança principalmente de Boulos e Gleisi, que anteriormente coordenava a articulação política do governo.

A movimentação ocorre durante a transição no comando da Secretaria de Relações Institucionais, responsável pela articulação política do governo. Desde a saída de Gleisi para concorrer nas eleições, o cargo está sendo ocupado interinamente pelo secretário-executivo, Marcelo Costa.

Inicialmente, o governo não planejava enviar um texto próprio ao Congresso, mas apoiar propostas que garantam pelo menos dois dias de descanso semanal e uma jornada máxima de 40 horas.