Ler resumo

A Justiça brasileira decidiu nova etapa da disputa entre L7NNON e Yoko Ono sobre o uso do nome artístico do rapper. O caso envolve o registro da marca no país e a alegação de possível associação com John Lennon. A decisão foi divulgada nesta sexta-feira (24), segundo o g1.

A Justiça brasileira tomou uma nova decisão na disputa entre o rapper L7NNON e Yoko Ono, viúva de John Lennon, envolvendo o uso do nome artístico do cantor carioca. O processo gira em torno da tentativa de barrar o registro da marca no país, sob alegação de possível associação indevida ao integrante dos Beatles.

Segundo informações divulgadas pelo g1 nesta sexta-feira (24), Yoko Ono contestava o uso do nome L7NNON por entender que a identidade artística poderia gerar confusão com John Lennon no mercado.

A discussão começou no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), que chegou a acolher a oposição apresentada pela viúva do músico britânico. Depois disso, o impasse foi levado ao judiciário.

No processo, a equipe jurídica do artista brasileiro argumentou que o nome L7NNON possui características próprias e não reproduz diretamente o sobrenome do ex-Beatle. Entre os pontos levantados, a defesa ressaltou a substituição da letra “E” pelo número “7”, criando uma identidade visual específica e reconhecida pelo público do rap e do trap.

Yoko Ono e John Lennon foram casados por 11 anos. (Foto: Getty)

Outro argumento apresentado foi que o nome de batismo do cantor, Lennon dos Santos Barbosa Frassetti, não seria uma homenagem a John Lennon, mas inspirado em um personagem da novela “Top Model”, exibida em 1990.

Por maioria, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) entendeu que não há risco concreto de confusão entre as marcas e que ambas podem coexistir.

Continua depois da Publicidade

Os magistrados afirmaram que o sinal “L7NNON” apresenta “estilização gráfica relevante”, além de dialogar com um público jovem e urbano, diferente do público historicamente ligado à obra de John Lennon e ao rock.

A decisão também destacou que a distância cultural e temporal entre os dois universos artísticos reduz a possibilidade de associação indevida com o espólio do ex-integrante dos Beatles. Apesar da derrota nesta etapa, Yoko Ono ainda poderá recorrer da decisão dentro do processo.

Siga a Hugo Gloss no Google News e acompanhe nossos destaques

Créditos