O Brasil precisa de mais políticas de Estado – e menos politicas de governo – para aproveitar o momento favorável para atração de investimentos na indústria de óleo e gás, dentro do contexto da guerra no Oriente Médio, na avaliação do advogado e sócio do Costa Rodrigues Advogados, Alexandre Calmon.

Durante entrevista ao estúdio eixos na OTC 2026, diretamente de Houston, no Texas (EUA) na terça (5/5), Calmon citou a criação do imposto de exportação sobre o petróleo como um exemplo de política que afeta a percepção sobre a estabilidade das regras no Brasil. Assista ao vivo na íntegra.

“É preciso que haja um consenso, eu diria, dentro do governo federal, para que o Brasil tenha mais políticas de Estado e menos políticas de governo, permitindo, assim, que você mantenha um nível de previsibilidade e estabilidade a médio e longo prazo, permitindo que o Brasil aproveite esse cenário propício para investimentos, se a gente souber fazer o dever de casa”, afirmou.

O advogado destaca que o imposto sobre a exportação de óleo foi introduzido por medida provisória, sem análise prévia de impacto e com viés “basicamente arrecadatório”. 

“Mais uma vez vai terminar na Justiça. E ao final, porque é uma medida provisória que dificilmente vai ser aprovada no Congresso, nos tempos que nós temos hoje, vai acabar não causando prejuízo, num primeiro momento… Mas impacta a percepção, acima de tudo”, comentou.

Principais assuntos tratados:

• Brasil tem geologia favorável e região pacífica, mas falta previsibilidade e segurança jurídica para atrair investimentos;
• Imposto de exportação (MP do Diesel) é decisão arrecadatória sem consulta técnica que prejudica a percepção de estabilidade;
• Licenciamento ambiental é o “calcanhar de Aquiles” há 20 anos; caso Foz do Amazonas afastou empresas;
• Em países concorrentes, decisões valem o que se negocia; no Brasil surgem imposições pelo meio do caminho;
• Falta diálogo entre ministérios (Fazenda, Meio Ambiente) e setor técnico (MME, ANP, EPE);
• Brasil precisa de políticas de Estado (não só de governo) para aproveitar momento de segurança energética global.

Confira a cobertura completa do estúdio eixos em Houston:

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