A nova edição do Atlas da Violência, elaborado por uma parceria do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, traz uma notícia aparentemente auspiciosa: pelo quinto ano consecutivo, caiu a taxa de homicídios. Os 42.590 registrados em 2024, ou 20,1 por 100 mil habitantes, representaram queda de 7,4% ante 2023 e de quase 16% ante 2020. É verdade que isso não se reflete na percepção da população, que, influenciada por outros crimes, tem na segurança pública sua maior preocupação. Mesmo assim, é um dado significativo.

As causas da queda são múltiplas, despertam controvérsia e ainda precisam ser estudadas em detalhes. Parte resulta de políticas locais bem-sucedidas na segurança. Há também o efeito positivo da demografia, pois a violência se concentra entre os jovens, e a população tem envelhecido. Houve ainda, nesse período, arrefecimento na guerra entre facções criminosas, portanto menos mortes violentas. Por fim, o dado pode mascarar deficiências na qualidade das estatísticas, e a queda pode ser menor — ou nem sequer existir.

Essa ilusão estatística é corroborada pelo crescimento dos “homicídios ocultos”, casos em que não se consegue identificar se a morte foi causada por acidente, suicídio ou assassinato — eles são classificados como mortes violentas por causa indeterminada. De 2023 para 2024, aumentaram 88,6%, de 3.755 para 7.083. Ao aplicar uma metodologia para separar os eventos com maior probabilidade de ter sido assassinatos, o Ipea eleva a taxa de homicídios de 20,1 para 23,3 por 100 mil habitantes, crescimento de quase 16% que praticamente anula a queda.

Em contraste, a distribuição geográfica fortalece a tese da influência da guerra de facções nos números. Há tendência à concentração regional da violência à medida que as organizações criminosas tentam conquistar novos territórios, sobretudo no Nordeste e no Norte. Nos estados do Sul e do Sudeste, ao contrário, têm avançado entendimentos entre as facções. Há apaziguamento relativo nos homicídios, mas isso não é necessariamente bom, pois se dá com grupos ainda mais fortes, que se aproveitam de outros crimes.

Em 2020, os cinco estados com mais homicídios contribuíam com 27% das mortes. No levantamento mais recente, respondem por 33%. Apenas 99 municípios (1,8% do total) foram palco de 43,4% dos crimes de morte. Em 2022, concentração semelhante era alcançada em 165 cidades. Das dez mais violentas, quatro estão no Ceará e seis na Bahia. No ranking das menos violentas, sete são de São Paulo, duas de Santa Catarina e uma do Paraná. A geografia da violência pode ser explicada, diz o pesquisador do Ipea Daniel Cerqueira, pela interiorização do crime e pelo surgimento de grupos locais sem organização comparável à das grandes facções, em geral de jovens que buscam se afirmar pela violência.

A análise atenta da pesquisa revela que os pesquisadores ainda têm muito trabalho a fazer para que a sociedade possa tirar as conclusões corretas dos números e adotar as políticas adequadas. Por ora, cabe ao Estado implementar ações mais eficazes de levantamento de dados, análise, planejamento e inteligência financeira, capazes de sufocar as organizações criminosas que respondem pela maior parte dos homicídios. Não será por meio de ações esporádicas para demonstrar força que o crime organizado será contido.

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