NESTA EDIÇÃO. Prorrogação de subsídios passa a valer para o diesel, biodiesel, gás de botijão e querosene de aviação. 
 
ANP avalia projetos-piloto para enchimento de botijões de GLP, mas adia consulta pública sobre reforma do setor. 
 
Petrobras indica interesse em entrar no setor de minerais críticos. 
 
Bandeira tarifária em junho permanece amarela.
 

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Como fica o alívio aos combustíveis com o fim da desoneração e o novo modelo de subsídio 

O governo federal atualizou as medidas para aliviar o impacto da alta global dos combustíveis, conforme perderam a validade parte das medidas anunciadas em março e abril. 
 
A partir desta segunda-feira (01/6) passa a valer uma subvenção de R$ 1,12 por litro de diesel às refinarias nacionais e aos importadores do combustível. O valor será  pago com recursos federais. 

• O subsídio vai substituir dois auxílios que perderam a validade no domingo (31/5): a  subvenção de R$ 0,32 por litro, criada pela Medida Provisória 1.340, em 12 de março, e as subvenções estabelecidas pela MP 1.349, de 7 de abril. 
• Nesta última, estava previsto um subsídio de R$ 0,80 para o diesel nacional e de R$ 1,20 para o diesel importado, parcialmente custeado com a contribuição dos estados. 

Em paralelo, uma portaria do Ministério da Fazenda estabeleceu um desconto de R$ 0,35 para o diesel A, conforme antecipado na semana passada. Este auxílio vai neutralizar a reoneração dos impostos federais (PIS/Cofins), já que a isenção valia apenas até o domingo (31)

• A subvenção também será custeada com recursos federais. 
• Será implantada por meio de um “cashback” (devolução) do imposto pago por importadores e refinarias nacionais, conforme a MP 1358/2026. O modelo já estava valendo para a gasolina. 

As novas medidas valem até 31 de julho, quando o governo vai avaliar a necessidade de manter os auxílios. 

As atualizações incluem ainda outros combustíveis: também será prorrogada até o final de julho a subvenção ao gás liquefeito de petróleo (GLP), o “gás de cozinha”. 

• O valor total do auxílio para o GLP dobrou, passando dos R$ 330 milhões previstos inicialmente para R$ 660 milhões. 
• Segundo a Casa Civil, o valor possibilita uma subvenção equivalente a R$ 11 por botijão de gás de cozinha de 13 kg comercializados no período.

Além disso, também será prorrogada a desoneração de impostos federais sobre o querosene de aviação (QAV) e o biodiesel  utilizado na mistura obrigatória ao diesel. 

A Petrobras reagiu aos anúncios e informou que vai adotar o desconto de R$ 0,35 do “cashback” para neutralizar a reoneração do diesel. Entretanto, ainda avalia se vai aderir à subvenção de R$ 1,12 para o combustível. 

• Segundo a estatal, o preço de venda do diesel para as distribuidoras a partir de segunda (1º) passará a ser de R$ 3,30 por litro.

Vale lembrar que nenhuma das subvenções iniciais começou a ser paga, de fato, dados os trâmites de regulamentação, que envolvem o envio de informações da Receita Federal para a ANP, o que atrasou os repasses. 

Reforma do GLP. A diretoria da ANP incluiu, na sexta (29), mais um capítulo na proposta de reforma do mercado de gás liquefeito de petróleo (GLP): a autorização de projetos-piloto de enchimento de botijões, em linha com as novas exigências para autorização da atividade.

• A inclusão foi criticada pelo Sindigás: “Nas boas práticas regulatórias, não cabe a aprovação de regulação econômica que contenha, em seu próprio texto, uma fase experimental ainda por realizar”.
• Na reunião de sexta, a área técnica da agência rebateu as críticas à reforma e reforçou que as medidas de fiscalização propostas são mais exigentes do que as regras atuais, com o controle dos botijões por número de série e acesso às notas fiscais.

Revisão tarifária. A diretoria da agência reguladora também aprovou a abertura de uma consulta pública sobre a aplicação do Método do Capital Recuperado (RCM, na sigla em inglês) a gasodutos da NTS e TAG.

Acesso a infraestruturas do pré-sal. A diretoria da ANP formou a maioria de três votos para abrir a consulta pública das regras de acesso aos gasodutos de escoamento e unidades de processamento de gás natural. A decisão final, contudo, foi adiada na sexta (29), por pedido de vista do diretor-geral, Artur Watt. 

• Entenda melhor o saldo do “esforço concentrado” da ANP na agenda do gás natural com a newsletter gas week. 

Eleições na Colômbia. Nenhum candidato conseguiu vencer a eleição presidencial da Colômbia em primeiro turno no domingo (31). Com 98% das urnas apuradas, o candidato de direita Abelardo de la Espriella terminou na liderança com 43,7% dos votos, seguido pelo esquerdista Ivan Cepeda, que obteve 40,90%, e disputará o segundo turno. (G1)

Minerais críticos. Em meio a discussões intensas sobre o papel do Estado no setor de minerais críticos e estratégicos, a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, disse que “gosta da ideia” de explorar minerais críticos, sugerindo um retorno da companhia ao segmento de mineração.

• Chambriard disse também que a estatal avalia a ampliação da capacidade de suas fábricas de fertilizantes (Fafens) localizadas em Sergipe, Bahia e Paraná, além da unidade em construção em Mato Grosso do Sul. 

Renovação de frota. O BNDES abriu o protocolo para recebimento das operações do Move Brasil. Voltado à renovação da frota de ônibus e caminhões, o programa tem até R$ 21,2 bilhões para financiamento e oferece crédito para compra de veículos fabricados no Brasil que atendam a padrões de menor emissão.

Bandeira tarifária. A Aneel confirmou que a bandeira tarifária no mês de junho permanecerá amarela, com o custo adicional de R$ 1,885 a cada 100 kWh consumidos. 

• A bandeira amarela foi adotada pela primeira vez este ano em maio. A decisão de manter a cobrança ocorre devido ao período seco, que reduz a geração hidrelétrica e leva ao acionamento de usinas termelétricas, mais caras.

Mais uma comercializadora. A Electra Comercializadora de Energia protocolou pedido de recuperação judicial envolvendo um passivo de aproximadamente R$ 1,3 bilhão, tornando-se mais uma empresa a recorrer à proteção judicial. (MegaWhat)
 
Opinião: Não basta avaliar apenas o custo direto de geração. É fundamental considerar o impacto sistêmico de cada solução: eficiência no uso da rede, capacidade de resposta à demanda, e contribuição para a confiabilidade do sistema, escreve o head de Power Plant Solutions da Vestas Latam, Vinicius Ribeiro Niedzwiecki. 

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