Riselda Morais – São Paulo – Na sexta-feira, 19 de junho, a Lei Seca do Brasil atinge sua maioridade, completa 18 anos com um saldo de mais de 3,2 milhões de infrações aplicadas desde 2008, quando foi implementada. Desde então, mais de 60 mil vidas foram salvas.
Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal, para cada motorista que sopra o bafômetro e testa positivo, mais de seis recusaram o teste porque beberam e querem evitar um crime de trânsito.
“A média de condutores autuados por alcoolemia e a recusa ao bafômetro expressivas exigem, além do reforço contínuo do efetivo policial em operações simultâneas, a mudança da cultura de risco enraizada no comportamento dos motoristas”, alerta.
Segundo a PRF, as infrações por alcoolemia (art.165) caíram 4,23%, de 3.095 infrações em 2025, contra 2.964 de 2026. Já o número de recusas subiu 86,13% (Art. 165A) registrando 18.408 recusas em 2026 contra 18.562 em 2025. Os dados apontam que a cada 10 minutos um motorista alcoolizado foi flagrado em rodovias federais.
De acordo com informações da PRF, entre janeiro e maio de 2026 foram registrados 1.445 sinistros, 84 mortes e 1.223 feridos em ocorrências causadas por ingestão de álcool pelo condutor. Quando comparados ao mesmo período de 2025, o número de Sinistros foi de 1.495, apresenta queda de 3,34%; com 93 mortes a queda foi de 9,68% e o número de feridos 1.311 em 2025, queda 6,71%. Mas segundo a PRF, “a gravidade dos sinistros está sendo mitigada, ainda que o número de ocorrências caia em ritmo mais lento”.
As penalidades para quem é flagrado sob efeito de álcool ou se recusa a fazer o teste incluem:
Multa: Valor de R$ 2.934,70, que pode dobrar para R$ 5.869,40 em caso de reincidência no período de 12 meses.
Suspensão: Direito de dirigir suspenso por 12 meses.
Crime de Trânsito: Ocorre quando o teste aponta concentração igual ou superior a 0,34 mg/L de ar expelido, podendo resultar em pena de   Tolerância e Medições
A tolerância é zero, e o rigor do teste do bafômetro é dividido em faixas de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro: Até 0,04 mg/L: Sem autuação. De 0,05 mg/L a 0,33 mg/L: Infração gravíssima. Igual ou acima de 0,34 mg/L: Infração gravíssima e crime de trânsito.

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By Riselda Morais

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