O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) iniciou nesta segunda-feira (3/8) um processo de consulta pública para auxiliar na construção de uma relação de produtos sustentáveis do Mercosul.

As sugestões podem ser submetidas até 2 de setembro. O propósito é identificar produtos que contribuem para a preservação e recuperação de florestas e outros ecossistemas em situação de vulnerabilidade.

Os comentários devem ser enviados através da plataforma Brasil Participativo.

Segundo o MDIC, a criação dessa relação está prevista no parágrafo 39 do Anexo 18-A do Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a União Europeia, que entrou em vigor em 1º de maio de 2026, e deve ser implementada até um ano após o início de sua vigência.

Conforme estabelecido no Anexo 18-A, os produtos selecionados poderão receber benefícios de acesso preferencial ou adicional ao mercado da União Europeia, juntamente com outros incentivos para promover suas trocas comerciais.

“As contribuições serão úteis para identificar produtos provenientes da sociobiodiversidade e das cadeias produtivas que possam contribuir para os objetivos estabelecidos no acordo”, afirmou o Ministério em comunicado.

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