Campinas abre edital para instalação de cafeterias e lanchonetes em espaços culturais; veja como participar

Área da Casa de Vidro, em Campinas
Carlos Bassan/PMC

A Prefeitura de Campinas (SP) lançou nesta quinta-feira (6) o edital de credenciamento para interessados em implantar serviços de café ou lanchonete em quatro espaços culturais da cidade. Os locais são o Teatro Municipal José de Castro Mendes, o Museu da Cidade (Casa de Vidro), o Museu da Imagem e do Som de Campinas (MIS) e o Observatório Municipal “Jean Nicolini”.

Os interessados devem entregar a ‘Manifestação de Interesse para Permissão’ pessoalmente na sede dos Serviços Técnicos Gerais (Setec), localizada na Praça Voluntários de 32, Ponte Preta, até o dia 27 de agosto. Se aprovados, os candidatos precisarão enviar para o órgão cópia dos documentos de identificação, comprovante de residência, além da certidão negativa de débitos de regularidade com a Fazenda Municipal.

Para a aprovação de pessoas jurídicas, o processo é um pouco diferente. É necessário apresentar documentos que comprovem habilitação jurídica, regularidade econômico-financeira e regularidade Fiscal, Social e Trabalhista.

Os vencedores serão os que oferecerem a maior taxa mensal de concessão para utilização dos espaços. Confira abaixo o valor mínimo aceito para cada local:

• Teatro Castro Mendes — valor mínimo R$ 723,69
• Observatório — valor mínimo R$ 320,83
• MIS — valor mínimo R$ 508,99
• Museu da Cidade (Casa de Vidro) — valor mínimo R$ 1.399,52

De acordo com a Setec, metade do valor arrecadado será destinado ao Fundo de Assistência à Cultura da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Campinas, enquanto o restante será direcionado aos cofres públicos para despesas do órgão.

Caso seja necessário algum ajuste no local para a instalação do estabelecimento, as obras ficarão sob responsabilidade da pessoa ou empresa que recebeu o espaço e só poderão ser realizadas após autorização da Prefeitura.

Os editais completos com todas as orientações estão disponíveis no site da Setec, na seção de licitações.

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