O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) instituiu nesta sexta-feira (7) o Conselho Consultivo sobre Integridade Informacional para supervisionar o uso inadequado da inteligência artificial e a disseminação de informações falsas durante a campanha eleitoral.

O grupo auxiliará o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, nas medidas para garantir a regularidade do processo eleitoral.

O conselho contará com profissionais de diversas áreas, incluindo especialistas em tecnologia da informação, segurança pública, relações internacionais e saúde pública. Os nomes dos participantes ainda serão definidos pelo TSE.

As reuniões serão mensais. O conselho está programado para funcionar até 31 de dezembro.

IA

Em março, o TSE aprovou regulamentos referentes ao uso de inteligência artificial durante as eleições gerais de outubro.

As normas se aplicam a candidatos e partidos. Os ministros proibiram que provedores de IA forneçam, mesmo a pedido dos usuários, sugestões de candidatos para votação.

O objetivo é impedir a interferência de algoritmos na escolha livre dos eleitores.

Para combater a misoginia digital, o TSE proibiu publicações em redes sociais com montagens envolvendo candidatas, assim como fotos e vídeos com nudez e pornografia.

A Corte eleitoral também reiterou que os provedores de internet podem ser responsabilizados judicialmente se não removerem perfis falsos e postagens ilegais de seus usuários.

Eleições

O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro, quando serão eleitos deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República.

O segundo turno ocorrerá em 25 de outubro na disputa pelos cargos de governador e presidente. Os eleitores voltarão às urnas se nenhum dos candidatos alcançar mais de 50% dos votos válidos, excluindo brancos e nulos, no primeiro turno.

Créditos