AUGUSTO TENÓRIO
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O senador e postulante à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) concentrou suas emendas parlamentares em iniciativas de segurança pública e defesa nacional, conforme levantamento da reportagem com dados da plataforma de transparência Siga Brasil. O político optou por negligenciar ou destinar quantias mínimas para setores como moradia e agropecuária. A área da saúde recebeu apenas 1% das emendas direcionadas por ele.

O estudo considera o montante que o senador destinou para cada área, respeitando a exigência legal de destinar no mínimo 50% para a saúde. A análise não leva em conta a efetiva liberação dos recursos, pois isso depende do ritmo do governo.

Flávio assumiu o cargo de senador em 2019, após ser eleito em 2018. A partir do Orçamento de 2020, ele indicou um total de R$ 364 milhões em emendas parlamentares, valores ajustados pela inflação.

Deste montante, 21,8% (R$ 79,5 milhões) foram destinados para a defesa nacional e 19,4% (R$ 70,9 milhões) para a segurança pública.

Esses números colocam Flávio Bolsonaro como o senador que mais direcionou emendas para a defesa nacional e o segundo que mais alocou verbas para a segurança pública, ficando atrás apenas de Marcos do Val (Avante-ES).

Em relação à saúde, o candidato destinou quase o mínimo exigido, alocando 50,8% (R$ 185,5 milhões) de suas emendas para essa área, apenas 0,8% acima da obrigação legal. O senador também destinou 1,4% do valor total (R$ 5,2 milhões) para encargos especiais, que englobam refinanciamento de dívidas, pagamento de indenizações e juros do setor público.

Para a educação, Flávio direcionou 0,8% (R$ 2,9 milhões) de suas emendas. Já para esportes e lazer, foram destinados 3,1% (R$ 11,5 milhões), enquanto para assistência social, o valor foi de 1,67% (R$ 6 milhões).

Esses números posicionam Flávio Bolsonaro como o 56º no ranking de investimento de emendas em educação entre os senadores. Ao todo, 117 senadores indicaram emendas de 2020 a 2026, porém alguns deles eram suplentes ou exerceram mandatos por curtos períodos ou não foram reeleitos em 2022.

O parlamentar não destinou emendas para áreas como moradia, transporte, ciência e tecnologia, cultura, energia e agricultura.

De acordo com o Siga Brasil, 78 dos 117 congressistas que passaram pelo Senado e indicaram emendas desde 2019 investiram em agricultura.

Apesar de fazer parte da minoria que não sugeriu projetos e ações nessas áreas, o candidato do PL adota uma postura favorável ao agronegócio. Em junho, durante visita a uma feira na Bahia, ele criticou o governo Lula, acusando-o de hostilizar o setor: “Vocês sustentam o país e não merecem um presidente que rotula o agronegócio como fascista.”

O Senado é composto por 81 membros, e em 2022 ocorreu a eleição de um terço das cadeiras. Além disso, alguns suplentes assumiram o cargo e participaram da indicação de emendas, como Augusta Brito (PT-CE), que substituiu o ex-senador Camilo Santana (PT-CE). Assim, o levantamento identificou 117 autores de emendas desde 2019, número superior à quantidade de assentos na Casa.

A totalidade de R$ 364 milhões em emendas de Flávio Bolsonaro foi autorizada no Orçamento do governo federal. Desse montante, R$ 245 milhões foram pagos, enquanto outros R$ 75 milhões foram empenhados e aguardam quitação.

Durante seu mandato, é possível realocar emendas para projetos previamente planejados. Dessa forma, áreas inicialmente pouco contempladas podem receber recursos se, ao longo do mandato, o congressista alterar suas prioridades.

Nesse sentido, Flávio conseguiu destinar R$ 21,7 milhões para encargos especiais, apesar de inicialmente planejar alocar apenas R$ 5,2 milhões para essa área. Para a segurança pública, o senador conseguiu executar 53% (R$ 42,3 milhões) dos R$ 79,5 milhões planejados.

Questionado, o senador afirmou que prioriza suas emendas parlamentares para municípios e regiões em situação de precariedade, que, segundo ele, enfrentam desafios decorrentes da deficiente gestão e ineficácia do governo federal. “As pautas defendidas pelo meu mandato, como saúde e segurança, também são priorizadas”, declarou por meio de nota.

FOCO NA SEGURANÇA E DEFESA

A segurança pública é destacada por Flávio Bolsonaro como um dos pilares de sua campanha à Presidência. O senador antecipou suas propostas para esse setor ao apresentar parte de seu plano de governo.

Ao mesmo tempo, o senador não tem elaborado propostas detalhadas para a educação ou demais áreas que receberam pouca ou nenhuma atenção na distribuição de suas emendas.

Os repasses de Flávio Bolsonaro na segurança visaram financiar programas relacionados ao combate ao crime organizado, à violência e à corrupção, além de ações de cunho cidadão.

A maior parte das emendas, totalizando R$ 32,5 milhões, foi direcionada para ações de abrangência nacional. Para o estado do Rio de Janeiro, ele destinou R$ 26,2 milhões. Apenas dois municípios foram contemplados pelo senador com repasses para segurança: a capital, com R$ 10,8 milhões, e São Gonçalo, com R$ 1,3 milhão.

Já as emendas para defesa focaram na “modernização e estruturação de unidades de saúde das Forças Armadas”, na administração de unidades militares e na “adequação de ativos de infraestrutura das organizações militares”, como descrito pelo Siga Brasil.

Segundo a Folha de S. Paulo, Flávio é autor ou coautor no Senado de 57 projetos de lei e 92 PECs (propostas de emenda à Constituição), sendo a maioria relacionada à segurança pública. Entretanto, em mais de sete anos na Casa, somente duas propostas em que ele foi coautor foram aprovadas, sem relação com a segurança: uma emenda constitucional para isentar o IPVA de veículos com mais de 20 anos de fabricação e uma lei de incentivo ao microcrédito.

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