Pedro Uczai, relator da proposta – Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou o Plano Nacional de Cultura para o decênio 2025-2035. Previsto no Projeto de Lei 5894/25, do Poder Executivo, o novo plano do setor segue para análise do Senado.

O texto foi aprovado nesta terça-feira (1º) com substitutivo do relator, deputado Pedro Uczai (PT-SC). O plano apresenta 22 diretrizes distribuídas em oito eixos, com metas e ações estratégicas.

Entre as mudanças, Pedro Uczai destacou a diretriz de promover a cultura de base comunitária e o desenvolvimento de territórios criativos e sustentáveis, em articulação com a Política Nacional de Cultura Viva. O plano ainda determina o fortalecimento e a ampliação da cultura no ambiente educacional, especialmente das artes e da memória.

Pedro Uczai esclareceu que a proposta não aumenta recursos para a cultura, mas ele pretende apresentar um projeto de lei complementar para garantir o financiamento do plano. “Tivemos a sensibilidade de construir consensos. Hoje vamos homenagear a cultura, os fazedores de cultura, os saberes culturais diversos e ricos do nosso País. A arte nos liberta e a cultura produz cidadania”, afirmou.

Governança participativa

O monitoramento e o acompanhamento do plano incluem governança participativa, com colaboração de estados e municípios. Serão realizadas no mínimo duas conferências nacionais de cultura durante a vigência do plano.

Estados e municípios terão até 2028 para inclusão no Sistema Nacional de Cultura, como condição de receber recursos da Política Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Créditos