Na última semana, o Ministério Público Federal (MPF) divulgou a obtenção da condenação de um homem por ofensas preconceituosas contra nordestinos em redes sociais. O caso aconteceu em 2018 em um grupo no Facebook de compras e vendas da cidade de Garanhuns, Agreste de Pernambuco.

O discurso discriminatório teve motivações político-eleitorais, levando a condenação por 2 anos e 11 meses de reclusão, revertida em prestação de serviços comunitários e doações, além de uma indenização de R$ 20 mil por danos morais coletivos.

A investigação do caso teve origem em uma notícia-crime apresentada ao MPF em 1º de setembro de 2018. O investigado confirmou a autoria dos comentários, levando a um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) em 2022. Pelo acordo, o acusado deveria apresentar certidões negativas de antecedentes criminais e doações no valor de 3,5 salários mínimos, assumindo também o compromisso de não cometer novas infrações penais por seis meses. 

O acordo não foi cumprido integralmente, levando o MPF ao ajuizamento de uma ação penal. A Justiça Federal acolheu o argumento do órgão, apontando a “manifesta intenção discriminatória” e um “profundo desconhecimento pela “inestimável contribuição cultural, social e econômica que a população nordestina oferece à nação”. 

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