A Grécia vai proibir o acesso de menores de 15 anos às redes sociais. O novo quadro legal deve entrar em vigor em 1º de janeiro de 2027, segundo a Euronews. O projeto foi apresentado nesta segunda-feira pelos ministros de Estado, da Saúde e da Governação Digital do país.

A proposta será discutida nas comissões parlamentares em 13 de outubro. A votação em plenário está marcada para 22 de outubro. As plataformas terão alguns meses para se adaptar às novas regras.

O país também pretende contribuir para a definição de uma política europeia mais ampla de proteção das crianças online. A discussão acontece antes do debate sobre o regulamento EU Kids Act. Além disso, a Grécia quer sair na frente e servir de modelo para outros membros do bloco.

Grécia proíbe redes sociais: o que muda na prática

A medida atinge serviços como Instagram, TikTok e Facebook. Ela transfere para as próprias plataformas a responsabilidade de verificar a idade dos usuários. Com isso, a fiscalização deixa de depender apenas da família.

Para o ministro de Estado Akis Skertsos, o projeto fixa um limite claro nos 15 anos. Segundo ele, as empresas precisam garantir que a regra seja aplicada de fato, e não apenas no papel. Caso contrário, a proibição vira letra morta.

O ministro também afirmou que os pais precisam de apoio real diante de algoritmos que buscam manter as crianças permanentemente conectadas. Na visão dele, a tecnologia deve ser regulada em função das pessoas e, em especial, da saúde e do desenvolvimento dos menores.

A obrigação recai sobre as plataformas, que deverão adotar métodos adequados, proporcionais e confiáveis de verificação de idade. Assim, quem não cumprir a regra pode sofrer sanções previstas na nova legislação.

Como a idade será verificada

O controle deve ficar a cargo do Kids Wallet e do Gov.gr Wallet, apresentados como mecanismos de verificação etária. No entanto, o projeto segue o princípio da neutralidade tecnológica, ou seja, as plataformas poderão usar outras soluções.

Essa flexibilidade evita travar a inovação, mas também abre espaço para dúvidas sobre a eficácia dos sistemas. Por outro lado, a exigência de verificação cria uma camada extra de custo para as empresas.

O tema ganha força em vários países. O excesso de tempo diante das telas já é tratado como questão de saúde pública, e o impacto das telas no cérebro das crianças preocupa educadores e médicos.

A experiência grega será observada de perto. Se funcionar, pode virar referência para países que enfrentam o mesmo dilema entre proteger menores e preservar a privacidade dos usuários.

O que esperar daqui para frente

Se aprovada, a lei grega vira referência para outros membros da União Europeia. A tendência é que mais países adotem limites de idade para o uso das redes sociais. Portanto, o movimento grego pode antecipar uma onda regulatória no continente.

De outro modo, as plataformas devem enfrentar custos maiores com verificação de idade e sistemas de controle. O equilíbrio entre proteção e privacidade será o ponto mais delicado da discussão. Especialistas lembram que sistemas de checagem podem expor dados sensíveis de milhões de usuários.

A votação de 22 de outubro é o primeiro teste real. A partir dela, a Grécia saberá se o modelo de proteção digital avança ou se trava no Parlamento. Dependendo do resultado, outros países podem copiar ou abandonar a ideia.

O debate também deve chegar ao Brasil. Aqui, projetos semelhantes tramitam no Congresso, ainda sem previsão de votação. O caso grego, assim, interessa diretamente a quem acompanha a regulação das redes sociais.

Com informações da Euronews.

Reação das plataformas e do setor

As empresas de tecnologia ainda não detalharam como vão cumprir a exigência grega. A tendência é que ampliem sistemas de checagem e adaptem cadastros para confirmar a idade dos usuários.

Entidades de proteção à infância elogiaram o avanço. Para essas organizações, a verificação obrigatória reduz o contato de crianças com conteúdos inadequados. Por outro lado, grupos de privacidade alertam para o risco de coleta excessiva de dados.

O setor também teme efeitos colaterais. Restringir o acesso pode empurrar os jovens para plataformas menos fiscalizadas. Assim, o desafio será aplicar a regra sem abrir brechas no ambiente digital.

RedeBrasil