A PEC da Segurança não será votada nesta semana e deve ficar para depois das eleições. A decisão de segurar o texto partiu do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que preferiu não levar a proposta ao plenário neste momento.

A proposta é uma das apostas do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para mostrar resultados na pauta da segurança pública. O tema cresceu entre as preocupações dos eleitores nos últimos anos.

O que muda com a PEC da Segurança

O texto já passou na Câmara dos Deputados e prevê a separação dos ministérios. Uma pasta ficaria só com a Justiça e outra só com a Segurança Pública.

Na semana passada, o texto estava previsto na pauta do Senado. A votação seria um dia depois de o governo conseguir aprovar o fim da escala de trabalho 6 por 1.

O clima mudou quando o senador Rogério Marinho (PL-RN), que coordena a campanha de Flávio Bolsonaro, apresentou uma emenda para incluir a redução da maioridade penal na PEC.

Impasse sobre maioridade penal divide o Senado

Depois da emenda de Marinho, o senador e ex-ministro da Educação Camilo Santana (PT-CE) apresentou outra proposta. Ele sugeriu reduzir a maioridade penal para 16 anos apenas em casos de crimes hediondos.

O gesto gerou um impasse dentro do PT, cuja bancada se dividiu sobre o assunto. A líder do governo na Casa, Teresa Leitão (PT-PE), chegou a se manifestar contra a emenda de Santana.

O PT e o presidente Lula sempre se colocaram contrários à redução da maioridade penal, posicionamento histórico da sigla. No entanto, durante uma sabatina, Lula defendeu outra posição.

“Eu sou favorável a reduzir para 16, mas não discutindo nessa PEC”, afirmou o presidente, segundo o registro da imprensa.

O que esperar daqui para frente

Com o impasse, a PEC da Segurança deve voltar à pauta só depois do período eleitoral. Até lá, o governo tenta reconstruir o acordo em torno do texto e evitar que a discussão sobre maioridade penal contamine a votação.

A negociação ocorre em um momento sensível, com o debate entre presidenciáveis na Band ainda repercutindo e a segurança pública no centro das campanhas.

Enquanto o Senado não vota, a proposta segue parada. Isso significa que a divisão dos ministérios e as demais mudanças previstas no texto não avançam neste momento. O acompanhamento das próximas sessões é o caminho para saber quando o tema volta à ordem do dia, conforme noticiou a VEJA.

Com informações de VEJA

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