O papa Leão XIV afirmou nesta sexta-feira (30) que agentes de inteligência artificial não devem receber identidade jurídica nem direitos. Para o pontífice, os responsáveis pelas ações desses sistemas são os humanos que os criaram.

Máquinas são ferramentas, não pessoas

“Máquinas são ferramentas, não pessoas”, disse o Papa a especialistas reunidos no Vaticano. O encontro “O Futuro da IA” foi organizado pela Pontifícia Academia para a Vida e pelo Instituto Futuro da Vida.

Leão XIV detalhou o argumento. Segundo ele, as chamadas inteligências artificiais não vivem experiências, não têm corpo, não sentem alegria nem dor e não amadurecem por meio de relações.

“Alguns propõem conceder direitos a esses sistemas, ou até mesmo uma identidade jurídica”, ressaltou. Na avaliação do pontífice, essa perspectiva corre o risco de ocultar a responsabilidade humana e deixar quem sofre danos diante de uma entidade sem rosto.

Quem participou do encontro no Vaticano

O encontro reuniu especialistas de diversos países. Na abertura, o Papa descreveu um sentimento comum entre os participantes: a inquietação em relação ao desenvolvimento da inteligência artificial e aos rumos que a tecnologia vem tomando.

A iniciativa foi organizada pela Pontifícia Academia para a Vida e pelo Instituto Futuro da Vida. O tema oficial era “O Futuro da IA: Um Diálogo entre o Vaticano e o Mundo Científico sobre os Avanços e as Aplicações das Tecnologias Inteligentes”.

O futuro da IA não está predeterminado

O Papa estruturou o discurso em cinco pontos, a partir da encíclica Magnifica Humanitas. No primeiro, lembrou que a tecnologia foi desenvolvida por seres humanos e, por isso, seu futuro depende das escolhas que forem feitas.

“Por ser uma tecnologia desenvolvida pelos seres humanos, seu futuro depende das escolhas que fizermos”, afirmou. A questão decisiva, segundo ele, não é apenas o que a IA pode fazer, mas a que finalidade ela deve servir.

Leão XIV também alertou contra a lógica da corrida tecnológica. “Aqueles que encaram seu desenvolvimento meramente como uma corrida a ser vencida correm o risco de se concentrar exclusivamente na linha de chegada, esquecendo-se daqueles que ficam para trás.”

Decisões sobre a vida humana seguem com humanos

No terceiro ponto, o pontífice defendeu que certas decisões nunca sejam delegadas a sistemas automáticos. Ele citou o exemplo dos bancos de dados usados no controle de fronteiras.

“As decisões que afetam a vida humana, a liberdade e o uso da força devem permanecer sempre sujeitas a uma supervisão humana eficaz, informada e responsável”, disse.

Leão XIV ainda encorajou os Estados que se reúnem em Genebra em novembro a proibir armas autônomas letais. Ele repete que a inteligência artificial deve ser “desarmada”, expressão que já havia usado na encíclica publicada em maio.

Bem comum e regras internacionais

O quarto ponto trata do destino da tecnologia. Para o Papa, as ferramentas inteligentes devem servir ao bem comum, e não aos interesses de um grupo pequeno e privilegiado.

O quinto ponto é o que ele considera mais urgente: criar instituições, sobretudo internacionais, capazes de colocar princípios éticos em prática. Isso exige normas compartilhadas, supervisão independente e mecanismos claros de prestação de contas.

“As decisões relativas ao desenvolvimento e ao uso da IA possam ser examinadas, questionadas quando necessário e acompanhadas de medidas corretivas adequadas para qualquer dano causado”, afirmou.

O debate sobre os limites da tecnologia ganhou força nos últimos meses. Incidentes com sistemas que executaram ações não autorizadas e alertas de profissionais do setor pressionaram governos e empresas. Para o pontífice, a pergunta central deixa de ser técnica e passa a ser moral: a quem a tecnologia serve.

O que diz a encíclica Magnifica Humanitas

Leão XIV, de 71 anos, publicou em maio a encíclica Magnifica Humanitas, a primeira de seu pontificado. No texto, ele pediu que a inteligência artificial seja “desarmada”, para impedir que ela domine o ser humano.

O documento é a base das cinco considerações apresentadas nesta sexta-feira. A encíclica retoma a tradição da Igreja de discutir os limites éticos de tecnologias que alteram a vida em sociedade.

O que esperar daqui para frente

A posição do Vaticano entra num momento em que tribunais e legisladores começam a discutir os limites jurídicos da IA. Nos Estados Unidos, o estado de Nova York passou a restringir o uso de chatbots por menores de idade, segundo a cobertura do encontro feita por O Globo. No Brasil, esse debate aparece em um caso em São Paulo, onde uma mulher busca o reconhecimento jurídico de um relacionamento com uma IA.

A próxima etapa é a reunião de Genebra, em novembro, quando os Estados vão discutir regras para armas autônomas. O Vaticano pretende manter a pressão por supervisão humana obrigatória em decisões sensíveis.

O discurso completo foi publicado pelo portal Vatican News, e a cobertura do encontro também foi destaque no jornal O Globo.

Com informações de Vatican News e O Globo

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