O governo japonês optou por elevar os critérios necessários para obter residência permanente e cidadania japonesa.

A decisão foi tomada na sexta-feira, durante uma reunião no gabinete do primeiro-ministro com ministros responsáveis, que debateram políticas impactantes para estrangeiros.

O plano abrangente também inclui a intensificação do ensino do idioma japonês, à medida que o governo busca tanto regulamentações mais severas quanto uma convivência social aprimorada.

O pacote reúne as medidas políticas que o governo vinha preparando para implementar. Os residentes permanentes representam cerca de 20% dos quase 4 milhões de estrangeiros no Japão.

O governo revisará os procedimentos administrativos relacionados à naturalização — a obtenção da nacionalidade japonesa — e planeja ampliar o requisito de residência de “cinco anos ou mais” para “dez anos ou mais”.

O conjunto de medidas também visa combater a inadimplência fiscal e previdenciária. A Agência de Serviços de Imigração estabelecerá um sistema para identificar indivíduos com obrigações não quitadas, podendo as autoridades considerar a negação de renovações de visto de residência.

O pacote inclui ainda ações de integração, como programas que permitem aos estrangeiros residentes estudar o japonês e os costumes das comunidades locais visando prevenir o isolamento social. Também prevê oferecer oportunidades para as crianças aprenderem japonês básico antes de ingressarem no ensino fundamental.

No ano fiscal de 2026, que se inicia em abril, o governo lançará um sistema que exigirá que os indivíduos declarem sua nacionalidade ao adquirir imóveis. Contudo, não implementará medidas concretas para regulamentar a compra de terrenos por ora. Um novo painel de especialistas será formado já em fevereiro para dar continuidade às discussões, com a expectativa de compilar diretrizes políticas básicas até o verão.

O governo também está lidando com o crescente número de visitantes de curta duração, como turistas. Para lidar com o excesso de turismo, o plano destaca a necessidade de “corrigir a concentração de visitantes em áreas específicas e promover a dispersão dos turistas”. O total de visitantes estrangeiros no Japão ultrapassou 40 milhões pela primeira vez em 2025.

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