Mais uma vez, a antiga situação se repete: tentamos resolver o problema da segurança pública com ideias fantasiosas, em vez de soluções práticas. Acreditar que a criação de um Ministério da Segurança irá mudar as coisas é ilusório. Não irá.

Primeiramente, esse ministério já existiu e foi incorporado a outro, como é atualmente. Em segundo lugar, o Ministério da Justiça nunca teve o propósito de representar o Poder Judiciário. Em terceiro lugar, as novas promessas estão condicionadas apenas a projetos. Ridículo. Vamos supor que um desses projetos, como uma emenda constitucional, seja aprovado. Os líderes do crime organizado não convocariam uma reunião de emergência para decidir como reagir a mudanças na Constituição? Claro que não. Ideias superficiais contra facções já estabelecidas, ativas e infiltradas também não surtiriam efeito.

Repetir a mesma coisa sobre fatos concretos não é promissor. A crença de que tudo se resolve apenas por meio de medidas legais não condiz mais com a realidade. Há algo ausente nas ações. Está nas leis, nos autos, mas não na prática. Fora dos autos, fora da realidade? Não! É o oposto!

A repetição da expressão “fumus boni iuris” (aparência do bom direito) pela comunidade jurídica já não é mais válida. Segundo a semiótica, área de expertise do professor, filósofo e escritor Umberto Eco, essa expressão pode ser aplicada ao mundo jurídico: há um indício, um aroma de bom direito, o olfato, aliás essencial para o consumidor ao avaliar um produto líquido ou em pó. Em contrapartida, um aroma pode transmitir informações, como é o caso atual, onde o cheiro pode contribuir significativamente para o entendimento.

O odor atual é repugnante. A semiótica, disciplina científica que estuda os signos linguísticos para aprimorar a compreensão na comunicação, é como um tratado sobre códigos e conceitos.

O que se discute, sendo válido para todos, é a eficácia da repressão ao medo. É preocupante que a corrupção esteja se sobrepondo à segurança, já que a Suprema Corte, agindo de forma imperial, estabeleceu o precedente de absolver mesmo com evidências contundentes. Uma prática horrível, do ponto de vista institucional. Em ano eleitoral, promessas de palanque já estão sendo feitas, desafiando até a Polícia Federal, em uma tentativa grotesca de ensinar o padre-nosso ao vigário. Cuidado: onde há fumaça (cortina?), há fogo.

*Jornalista e escritor

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