O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, estará presente na cerimônia de abertura do ano judicial e na posse da nova equipe da Corte Interamericana de Direitos Humanos, em San José, na Costa Rica.

Fachin será o principal palestrante em uma conferência com o tema “A fragilização do Estado de Direito democrático como fator de violação de direitos humanos”. Durante o evento, o magistrado também irá assinar um acordo para fortalecer a cooperação entre os dois tribunais.

A programação internacional inclui ainda um debate com presidentes de tribunais constitucionais da região e reuniões individuais com o presidente da Corte Suprema de Justiça da Costa Rica, Orlando Aguirre Gómez, e com a presidente do Tribunal Eleitoral do país, Eugenia Zamora Chavarría.

A viagem acontece logo após o ministro ter interrompido parcialmente suas férias e antecipado seu retorno a Brasília para conter a repercussão negativa das decisões no caso do Banco Master. Fachin considerou importante estar presente na capital federal neste momento delicado.

O inquérito é confidencial e está sob responsabilidade do ministro Dias Toffoli. As medidas tomadas no caso têm sido alvo de críticas internas e externas ao STF, principalmente por parte da PF (Polícia Federal) e da PGR (Procuradoria-Geral da República).

Na segunda-feira, mesmo dia da viagem de Fachin, terão início os depoimentos no inquérito. Alguns depoimentos serão feitos no STF e outros por videoconferência. Ao todo, oito executivos serão ouvidos.