Gabriel Júnior Oliveira Alves da Silva, 22 anos, foi morto com tiro na cabeça em Piracicaba

O Tribunal de Justiça (TJ-SP) de São Paulo revogou a prisão preventiva dos Policiais Militares (PM) envolvidos na morte de Gabriel Júnior Oliveira Alves da Silva, de 22 anos, baleado durante abordagem da PM em abril de 2025.

Os policiais militares, também acusados de agredir a mulher do jovem, que na época estava grávida, voltaram a atuar na corporação. O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) recorreu da decisão em dezembro de 2025 e aguarda o desfecho da ação.

O recurso está em andamento e o caso segue em segredo de Justiça. Em nota, o Ministério Público informou que, em novembro de 2025, o pedido de liberdade provisória foi indeferido.

O promotor Aluísio Antonio Maciel Neto destacou a gravidade dos fatos e espera que o TJ-SP restabeleça a prisão dos acusados, enfatizando que os motivos para a manutenção das prisões eram claros nos autos.

Os dois policiais permanecem afastados do serviço operacional, atuando em funções administrativas internas, conforme determinação da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP-SP), que enfatizou a apuração rigorosa de condutas indevidas.

A Comissão de Direitos Humanos da OAB Piracicaba manifestou surpresa com a decisão de soltura dos policiais, ressaltando a gravidade das acusações contra eles, que incluem participação em grupo de extermínio, fraude processual e homicídio.

Testemunhas relataram ameaças e invasões a suas casas por parte dos policiais presos pela morte de Gabriel, comprometendo a primeira audiência designada para janeiro.

Seis PMs são réus, sendo que dois deles tiveram prisão preventiva decretada. O juiz aceitou a denúncia do Ministério Público e destacou a gravidade dos crimes atribuídos aos acusados.

A Secretaria de Segurança Pública reafirmou o compromisso de investigar rigorosamente casos de mortes em intervenções policiais e investir em qualificação e modernização das forças de segurança para coibir excessos.

O advogado de um dos PMs acusados contesta as acusações de coação, afirmando que seu cliente não estava presente no local do crime e que a abordagem foi realizada de acordo com a lei.

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