Título: Impactos do projeto da CMPC preocupam comunidades indígenas

No Rio Grande do Sul, a empresa chilena CMPC (Companhia Manufatureira de Papéis e Cartões) planeja instalar em breve sua segunda unidade industrial para processamento de celulose na Região Metropolitana de Porto Alegre. Chamado de “Projeto Natureza”, o investimento de R$ 25 bilhões é o maior da história do estado. Apesar de ainda aguardar a Licença Prévia, o empreendimento já é alvo de críticas pelos possíveis impactos aos indígenas Guarani Mbyá da região, bem como ao rio Guaíba e ao bioma dos Pampas.

Os Guarani Mbyá são uma população indígena com mais de 9 mil pessoas, conforme dados do Censo 2022, que habitam não só o Rio Grande do Sul, mas também outros estados brasileiros, além de países como Argentina, Paraguai e Bolívia. Em outubro do ano passado, o Estudo de Impacto Ambiental realizado pela empresa chilena subestimou a presença dos indígenas na região. Somente após recomendações do Ministério Público Federal (MPF) à Funai e à Fepam, o povo indígena foi incluído no estudo. A CMPC, então, buscou o MPF para um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) e iniciou diálogos com os Guarani Mbyá para tratar do Licenciamento Ambiental.

De acordo com denúncias de caciques, indigenistas e ambientalistas, o processo de interação tem desconsiderado o Protocolo de Consulta do povo Mbya Guarani. Em vez de realizar uma consulta adequada previamente, estariam apenas repassando um cronograma já definido pela empresa. A CMPC ofereceu aos guaranis R$ 50 milhões como compensação através de um fundo coletivo, o que levantou críticas de chantagem por parte de alguns especialistas.

Desde a assinatura do TAC, a empresa tem realizado reuniões com os caciques das aldeias identificadas pela Funai como as mais afetadas, incluindo as comunidades Ka’aguy Porã, Yvy Poty, Guapoy, Tekoá Porã, Nhu’u Poty, Tapé Porã e Passo Grande da Ponte. A Ponta da Formiga, uma área indígena em estudo e atualmente desabitada, também está envolvida.

A aproximação da CMPC com os guaranis tem gerado divisões e desconforto, pois a empresa estaria focando apenas nos diretamente impactados, ignorando o protocolo que requer a consulta a todo o conselho de caciques da região. Além disso, o oferecimento de recursos financeiros para estabelecer uma boa relação tem sido questionado por especialistas, que alertam para possíveis violações do princípio de consulta livre, prévia e informada.

Em uma reunião recente, representantes da CMPC tentaram obter a aprovação dos caciques para o plano de trabalho do Componente Indígena, essencial para o avanço do Projeto Natureza. No entanto, a abordagem da empresa foi criticada pela falta de consideração pelos indígenas e pela pressão exercida para a aprovação.

Os guaranis estão divididos desde essa reunião e, apesar das visitas técnicas da empresa para a elaboração do Componente Indígena, há relatos de que o estudo está sendo conduzido sem o devido cuidado e respeito à cultura guarani. A falta de uma consulta prévia adequada tem gerado controvérsias entre as partes envolvidas.

O projeto da CMPC no Rio Grande do Sul tem despertado preocupações não apenas pela possível impacto aos guaranis, mas também pelos riscos ambientais associados à produção de celulose. A expansão da empresa na região, aliada às mudanças na legislação ambiental, levanta questões sobre os efeitos negativos que a indústria poderá causar ao meio ambiente e às comunidades locais.

Por fim, a participação ativa das comunidades indígenas e da sociedade civil no processo de licenciamento do Projeto Natureza é essencial para garantir a proteção dos direitos e a preservação do meio ambiente diante dos impactos da indústria de celulose.

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