ANDRÉ FLEURY MORAES
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Metrô de São Paulo rejeitou na noite de quinta-feira (29) a proposta do consórcio Nove de Julho no leilão da linha 19-celeste no valor de R$ 4,9 bilhões. Esta linha prevê a construção de túneis e cinco estações em Guarulhos. A licitação será reaberta em 5 de abril para revisão das outras propostas.

A decisão foi tomada em resposta ao recurso apresentado pelo consórcio Agis-Ohla-Cetenco, o segundo colocado no leilão com uma oferta de R$ 5 bilhões. O Metrô acatou a alegação de que o principal atestado técnico do Nove de Julho era insuficiente. O grupo, em entrevista à Folha nesta sexta-feira (30), manifestou surpresa e indignação com a desclassificação e informou que tomará medidas administrativas e judiciais imediatas.

“O consórcio é formado por empresas de renome internacional, que já realizaram obras de alta complexidade e reitera sua qualificação conforme atestado anteriormente pelo Metrô”, afirmou em comunicado.

O documento que resultou na desclassificação da proposta do Nove de Julho foi apresentado pela empresa chinesa Highland Build, sócia minoritária do consórcio e a única a possuir o atestado TBM (Tunnel Boring Machine), um método de perfuração subterrânea essencial para o grupo vencer o leilão.

O edital exigia que a empresa vencedora tivesse experiência em perfuração desse tipo em obras urbanas com pelo menos dois quilômetros e meio de extensão. Segundo o recurso, a construção referente à Highland ocorreu principalmente em áreas rurais. O Metrô concordou com essa avaliação.

“A equipe técnica decidiu revisar sua avaliação, concluindo que o documento apresentado não atendia aos requisitos do edital para qualificação técnica”, afirma a decisão da Companhia do Metropolitano, controlada pelo Governo de São Paulo. Até o momento, a empresa pública ainda não se pronunciou sobre o assunto.

O consórcio é liderado pela também chinesa Yellow River, que detém 75% das cotas, e conta ainda com a brasileira Mendes Júnior.

Com uma participação de 10%, a Highland obteve autorização para operar no Brasil 11 dias antes do início do leilão e participou da disputa sem um CNPJ ativo – o registro só foi deferido pela Jucesp (Junta Comercial) em 23 de setembro, um dia após o início do processo licitatório.

Embora não seja ilegal, documentos analisados pela Folha indicam que a empresa chinesa acelerou sua expansão para o Brasil às vésperas da concorrência eletrônica.

Linha do tempo do caso

– 1º de agosto: Sede da Highland Build, na China, decide abrir uma representação no Brasil

– 11 de setembro: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços brasileiro autoriza a empresa a operar no país

– 19 de setembro: Highland Build solicita registro na Jucesp

– 22 de setembro: Início do leilão da linha 19-Celeste; consórcio Nove de Julho, do qual a Highland Build faz parte, apresenta a melhor proposta

– 23 de setembro: Jucesp concede o registro à Highland

– 13 de novembro: Após análise técnica, o Governo de São Paulo valida a documentação apresentada e declara o Nove de Julho como vencedor da disputa

A matriz asiática da Highland discutiu pela primeira vez a abertura de uma filial no Brasil em 1º de agosto, um mês e meio antes do leilão e 14 dias após o governo de São Paulo prorrogar pela terceira vez a concorrência eletrônica.

Uma ata de assembleia realizada na China registrou que os conselheiros da matriz optaram pela “necessidade de estabelecer formalmente uma filial no Brasil, conforme exigências legais locais para exercer atividades comerciais regulares”.

A quarta atribuição concedida ao representante brasileiro da empresa, aprovada no mesmo dia, envolve “apresentar propostas, de forma independente ou como membro de um consórcio, em qualquer projeto privado, público ou de parceria público-privada”.

Sete dias depois, a ata foi registrada em cartório na China. Em 16 de agosto, foi traduzida para o português e, em 11 de setembro, a Diretoria Nacional de Registro Empresarial, vinculada ao Ministério da Indústria, publicou uma portaria autorizando a empresa asiática a operar no Brasil.

No dia 17, a Highland formalizou o compromisso de formar um consórcio ao lado das outras duas empresas que compõem o Nove de Julho.

O tempo que a Yellow River, líder do consórcio, levou para estabelecer-se no Brasil foi cinco vezes maior do que o da Highland.

A matriz da Yellow River discutiu a abertura de uma filial em 7 de março de 2022, registrou uma ata em cartório em abril, protocolou os documentos na embaixada brasileira na China em junho e obteve licença para operar em agosto.

Ambas as empresas chinesas são controladas pela mesma estatal, a Power China, e estão sediadas no mesmo endereço em São Paulo, no oitavo andar de um edifício comercial na Vila Olímpia.