O prefeito Ricardo Nunes, em sua gestão, avançou na política de regularização fundiária, garantindo segurança jurídica a 1.238 famílias de Sapopemba, na Zona Leste da capital. Os títulos de propriedade foram entregues durante o Encontro Prefeitura Presente, no CEU Papa Francisco, como parte das comemorações do aniversário de São Paulo.
Por meio do Programa Escritura na Mão, os moradores do Parque Balneário/Dona Sinhá e da Vila União receberam gratuitamente a documentação definitiva de seus imóveis. Em alguns casos, a espera pela regularização ultrapassava quatro décadas; em outros, mais de 60 anos, marcando um momento histórico para essas famílias.
O prefeito Ricardo Nunes ressaltou o impacto social dessa iniciativa, afirmando que cada escritura entregue representa um direito garantido e um patrimônio protegido para o futuro das famílias.
“Estamos falando de documentos que custariam milhares de reais, mas que estão sendo entregues sem custo algum. É a garantia definitiva de que o imóvel pertence à família e pode ser transmitido com segurança para as gerações futuras”, afirmou.
A regularização fundiária é uma das prioridades da atual política habitacional do município, segundo o prefeito. “Esse é o maior programa habitacional da história de São Paulo. Regularizar é reconhecer, valorizar e dar dignidade a quem sempre viveu nesses locais”, destacou.
Até 2025, mais de 20 mil títulos e escrituras foram entregues pela administração municipal. Desde 2021, mais de 72 mil famílias foram beneficiadas com a documentação definitiva, de forma gratuita.
Com a posse regularizada, os moradores têm acesso a diversos direitos, como financiamento, valorização do imóvel, transmissão legal do bem e maior estabilidade habitacional. Além disso, a iniciativa contribui para a inclusão formal dessas áreas no planejamento urbano da cidade.
O processo de regularização fundiária envolve um extenso trabalho técnico e social, incluindo levantamento cadastral, análises jurídicas, vistorias em campo e articulação com os cartórios. A Secretaria Municipal de Habitação, em parceria com a Cohab-SP, conduz esse processo por meio do Programa Escritura na Mão.

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