Saiba quem é o ex-gestor que culpou o álcool e alegou ‘química sexual’ após ser acusado de estupro

Ademário Oliveira, ex-prefeito de Cubatão, enfrenta denúncia por estupro

O ex-prefeito de Cubatão, Ademário da Silva Oliveira, foi denunciado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) por estupro contra uma servidora pública. Nas redes sociais, o ex-gestor, de 53 anos, se apresenta como um homem casado, pai e avô.

Segundo a denúncia, o crime teria ocorrido em outubro de 2020, quando Oliveira estava no último ano de seu primeiro mandato como prefeito. O processo corre sob segredo de Justiça e a vítima não será identificada. A defesa do ex-gestor afirma que ele é inocente.

Filiado ao PSDB, Ademário tentou a vereança em Cubatão em 2000 e 2004, sendo suplente nas duas ocasiões. Em 2008, tentou novamente sem sucesso, mas quatro anos depois foi eleito o vereador mais votado da cidade, nas eleições de 2012.

Em 2016, disputou pela primeira vez a Prefeitura de Cubatão e venceu com 41,53% dos votos válidos, sendo reeleito em 2020 com 41,50%. Sem possibilidade de concorrer a um terceiro mandato consecutivo, em 2024 elegeu como sucessor César Nascimento (PSD).

Polêmicas

Durante os mandatos, Ademário se envolveu em denúncias. Em 2020, por exemplo, a Ordem dos Advogados do Brasil desmentiu o então prefeito, afirmando que ele se apresentava como advogado nas redes sociais, embora tivesse apenas graduação em Direito e registro como estagiário na OAB, válido de 2006 a 2008.

Dois anos depois, um relatório da Polícia Federal apontou irregularidades em um contrato de 2017 entre a Prefeitura de Cubatão e a Organização Social Instituto de Medicina, Saúde e Vida (IMSV). Segundo o documento, R$ 2,7 milhões foram desviados dos cofres públicos.

Em 2022, a Câmara Municipal rejeitou dois pedidos de impeachment contra Ademário: um por ofensas e acusações de irregularidades contra o vice-prefeito e um vereador, e outro por suposto crime de responsabilidade ao usar espaço público e crianças em propaganda pré-eleitoral. Ambos foram arquivados.

Denúncia do MPSP

De acordo com o relato enviado à 3ª Vara Judicial da cidade, Oliveira “constrangeu, mediante violência, a vítima […] a permitir que ele praticasse com ela ato libidinoso diverso da conjunção carnal”.

O documento descreve que, em certo momento da festa de aniversário da servidora municipal, o acusado aguardava para usar o banheiro e viu a vítima saindo de uma das cabines. “Aproveitando-se da situação, o denunciado [Oliveira] empurrou bruscamente a ofendida para dentro da cabine e, com o uso de força física, levantou o vestido da vítima e passou a acariciar seus seios, pernas e nádegas, tudo contra a vontade da ofendida”. Ainda conforme a denúncia do MPSP, para se desvencilhar, a mulher “teve que utilizar força física”.

Uma gravação feita pela vítima foi anexada ao processo. No áudio, Oliveira atribuiu o episódio ao consumo de bebida alcoólica, além de sugerir uma “química sexual” entre os dois como justificativa para o suposto ato cometido no aniversário da funcionária (veja a conversa completa clicando aqui).

O que diz a defesa de Oliveira?

Em nota, o escritório Octavio Rolim Advogados Associados, que representa o ex-prefeito, informou que as declarações seriam prestadas “com a devida cautela e reserva”, em razão do segredo judicial. “Em que pese a denúncia oferecida pelo Ministério Público, é fundamental destacar que, ao final das investigações conduzidas pela Polícia Civil […], não houve o indiciamento de nosso cliente”.

A defesa afirmou que o julgamento da questão caberá à Justiça e declarou: “Desde já, afirmamos de forma categórica e inequívoca a inocência de Ademário”. Também ressaltou que “os fatos objeto da denúncia datam do ano de 2020, tendo sido levados ao conhecimento das autoridades competentes somente em 2025, circunstância que será devidamente esclarecida no curso do processo”.

Crime de estupro

Pela lei brasileira, desde 2009 não é necessária penetração para que um ato seja considerado estupro. A pena varia de seis meses a dez anos de prisão e pode ser aumentada em até 50% quando o agressor ocupa posição de autoridade sobre a vítima, como no caso de um empregador.

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