Por Adriana Fernandes

A Receita Federal identificou evidências de que um funcionário do Serpro, cedido à Receita, está envolvido na quebra de sigilo de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e seus familiares. Segundo a apuração inicial, o servidor, lotado no Rio de Janeiro, teria acessado de forma irregular os sistemas da Receita e repassado informações a terceiros.

A identidade do suspeito e de quem teria recebido os dados ainda não foi divulgada.

O vazamento de informações da Receita ocorre em meio ao desenrolar do caso do Banco Master, liquidado pelo Banco Central no ano passado, que já resultou em operações da Polícia Federal em diversas regiões do Brasil.

O servidor já era alvo de uma investigação da corregedoria da Receita e da Polícia Federal por vazamento de dados.

A sobreposição do mesmo servidor em ambos os casos levou as autoridades a acelerarem a operação realizada nesta terça-feira (17), com o cumprimento de mandados de busca e apreensão nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia.

O rastreamento realizado pela Receita permitiu identificar acessos indevidos, o tempo de visualização das páginas e se os dados foram baixados ou impressos.

O mapeamento dos acessos também considerou as pessoas autorizadas a acessar o sistema por procuração.

Para identificar a quebra de sigilo de ministros e seus familiares, um robô foi utilizado para analisar os sistemas. A lista de mais de 100 pessoas inclui, entre outros, mães, pais, cônjuges e filhos, conforme divulgado pela Folha de S.Paulo.

A primeira parte do levantamento da Receita foi encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes, que solicitou as informações. Com base nesses dados, a operação foi autorizada. Moraes foi informado de que houve acesso à declaração de sua esposa, a advogada Viviane Barsi.

O escritório dela foi contratado pelo Master por R$ 3,6 milhões mensais para auxiliar na defesa dos interesses da instituição, conforme informações divulgadas pelo jornal O Globo em dezembro.

Outros membros do STF também foram informados de que dados de seus familiares foram consultados de forma irregular. Na lista de possíveis alvos dos acessos indevidos estão as ex-esposas dos ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes, respectivamente Roberta Rangel e Guiomar Feitosa.

A Receita informou que, a pedido do STF em 12 de janeiro, realizou uma auditoria em seus sistemas para identificar desvios no acesso a dados de ministros, familiares e outros nos últimos três anos. Esse trabalho foi incluído em um procedimento já aberto pela Corregedoria da Receita Federal um dia antes, com base em notícias veiculadas pela imprensa.

Desde 2023, a Receita ampliou os controles de acesso a dados, restringindo fortemente os perfis de acesso e aumentando os alertas. Sete processos disciplinares foram concluídos no período, resultando em três demissões e sanções nos demais casos.

A Receita ainda tem dez processos administrativos em andamento, conforme fontes próximas ao assunto.

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