O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, anunciou nesta quinta-feira (5) que deixará o comando do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) em 4 de abril, prazo limite previsto na legislação eleitoral para quem pretende concorrer nas eleições de 2026.

Alckmin, contudo, continuará como vice-presidente. A regra de desincompatibilização determina que ministros se afastem do cargo seis meses antes do primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro. Essa exigência, no entanto, não se aplica ao cargo de vice-presidência. Dessa forma, Alckmin poderá permanecer no cargo mesmo participando da disputa eleitoral, desde que não assuma a Presidência da República nesse período.

Segundo a legislação, se o vice assumir temporariamente a Presidência nos seis meses que antecedem a eleição, ele se tornaria inelegível. Portanto, caso opte por concorrer a outro cargo, Alckmin deverá evitar substituir Lula em eventuais ausências.

Acordo Mercosul–UE

Em despedida do cargo, Alckmin compareceu à apresentação dos números da balança comercial de fevereiro, algo que normalmente é feito apenas pelos técnicos da Secretaria de Comércio Exterior.

Alckmin fez uma breve avaliação dos pouco mais de três anos à frente do Mdic. O vice-presidente e ministro mencionou a aprovação do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia, afirmando que o governo espera que o tratado entre em vigor em maio.

Conforme Alckmin, a ratificação pelo Congresso Nacional, concluída na noite de quarta-feira (4), encerra mais de duas décadas de negociações e possibilita a aplicação provisória do pacto.

O vice-presidente também ressaltou que o acordo prevê medidas de proteção para a indústria nacional em caso de aumento expressivo de importações.

Portal Único

Geraldo Alckmin mencionou os avanços no Portal Único de Comércio Exterior (Siscomex), uma plataforma digital que unifica os procedimentos de exportação e importação no país.

De acordo com o ministro, o sistema foi responsável pela metade das operações de importação brasileiras em fevereiro pela primeira vez.

O governo espera que a plataforma esteja totalmente operacional até o final do ano. Essa modernização dos processos pode resultar em uma economia de mais de R$ 40 bilhões anuais para as empresas que atuam no comércio exterior, além de agilizar a liberação de mercadorias e simplificar os trâmites burocráticos.

Futuro político

O futuro político de Alckmin ainda está em discussão no governo. Ainda não está definido se ele concorrerá novamente à vice-presidência na chapa de Lula, ao governo de São Paulo — cargo que ocupou por quatro mandatos (2001 a 2006 e 2011 a 2018) — ou a uma vaga no Senado pelo estado. São Paulo é o maior colégio eleitoral do país.

As negociações também incluem o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, cogitado como possível candidato ao governo paulista, embora tenha demonstrado resistência à ideia. A definição deve ocorrer nos próximos meses, à medida que as alianças e candidaturas nos estados forem sendo consolidadas.

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