O Ministério da Saúde divulgou novas medidas para intensificar a luta contra o feminicídio e reforçar a assistência a mulheres atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Entre as ações propostas está a inclusão do feminicídio em uma categoria específica na Classificação Internacional de Doenças (CID), bem como a priorização dos serviços de saúde mental e odontológicos para vítimas de violência doméstica.

Anunciada na última quinta-feira (05), a iniciativa busca melhorar a detecção dos casos e aprimorar o cuidado prestado às mulheres que buscam assistência na rede pública de saúde após sofrerem violência.

De acordo com o ministério, a inclusão do feminicídio na classificação internacional permitiria que as mortes de mulheres por questões de gênero fossem registradas de maneira específica nos sistemas de saúde, contribuindo para uma análise mais detalhada do fenômeno.

O objetivo é aumentar a coleta de dados e facilitar análises mais precisas sobre o tema.

“Solicitamos o reconhecimento do feminicídio – morte exclusivamente por ser mulher – para que tenhamos mais informações e possamos realizar estudos comparativos, considerando raça, etnia e localidade, visando fortalecer nossas ações não apenas no Brasil, mas em toda a região das Américas e no mundo”, afirmou Ana Luiza Caldas, secretária de Atenção Primária à Saúde.

Priorização do atendimento às vítimas

Outra medida divulgada prevê a priorização do atendimento por teleconsulta em saúde mental para mulheres vítimas de violência doméstica. Além disso, as vítimas terão acesso prioritário a tratamentos odontológicos pelo SUS.

O objetivo é ampliar o cuidado abrangente às mulheres atendidas pelo sistema público de saúde, levando em consideração os impactos físicos, psicológicos e sociais decorrentes da violência.

Especialistas destacam que muitas vítimas buscam assistência médica após sofrerem agressões, o que torna os serviços de saúde um ponto estratégico para identificar situações de risco e encaminhar para outras formas de proteção.

Dados sobre violência contra mulheres

Dados da rede pública de saúde revelam a extensão do problema. Segundo informações oficiais, o SUS registrou mais de 2,1 milhões de casos de violência contra mulheres no Brasil entre 2011 e 2024.

Apenas em 2025, foram registrados 19.054 casos desse tipo de violência, além de 3.203 ocorrências notificadas até o momento neste ano.

Essas informações auxiliam na elaboração de políticas públicas e na orientação das vítimas para serviços de assistência, saúde e proteção.

Importância do reconhecimento e atendimento

Para especialistas que atuam no combate à violência de gênero, o reconhecimento do feminicídio nos sistemas de saúde pode contribuir para uma melhor compreensão do problema e ampliar a capacidade de resposta do poder público.

A advogada Bárbara Libertino, que integra um núcleo jurídico dedicado à defesa das mulheres ligado à Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), ressalta a importância de manter em evidência a discussão sobre o tema.

“Com os avanços anunciados pelo Ministério da Saúde, a sociedade volta a debater e a compreender um pouco mais o sofrimento enfrentado pelas mulheres vítimas de violência doméstica”, apontou Bárbara Libertino.

Segundo ela, a melhoria nos registros e no encaminhamento das vítimas pode facilitar o acesso a apoio psicológico, orientação jurídica e serviços de proteção.

*Texto baseado em informações do repórter Rodrigo Schereder, da TV Vitória/Record, e revisado pela editora Maeli Radis.

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