Após ataque fatal, vereadores propõem normas mais severas para cães de grande porte em São José dos Campos

Imagem de arquivo – Cachorro com focinheira

Emerson Araujo

Uma iniciativa na Câmara de São José dos Campos busca implementar regulamentos mais rigorosos e intensificar a supervisão dos responsáveis por cães de grande porte na região.

A proposta ganhou destaque após o trágico falecimento da aposentada Marlene Ferreira Leite, de 69 anos, que foi atacada por pitbulls na última segunda-feira (23). Mesmo sendo hospitalizada, ela não resistiu aos ferimentos e veio a óbito na terça-feira (24). O enterro da idosa ocorreu nesta quarta-feira (25) em São José dos Campos.

Nesta mesma quarta-feira, outro incidente envolvendo cães foi registrado na cidade. Dois animais de grande porte atacaram outro cachorro dentro de uma residência na Vila São Bento.

Imagens captadas pela Rede Vanguarda mostram os cães – um deles de grande porte – correndo pelas ruas antes de invadirem a propriedade. Logo após, os latidos puderam ser ouvidos.

Motivados pela seriedade dos acontecimentos, vereadores apresentaram três projetos de lei com o intuito de regular a presença e o deslocamento de cães considerados potencialmente perigosos. A ideia é aumentar a responsabilidade dos responsáveis e evitar futuros ataques.

Um dos projetos, elaborado pelo vereador Senna (PL), propõe a Lei Marlene Ferreira Leite, nomeada em homenagem à idosa. O projeto visa proibir a importação, criação, reprodução, exposição, comercialização ou doação de raças consideradas potencialmente agressivas, como pitbull, rottweiler e doberman.

O texto de Senna também exige que os tutores contratem um seguro de responsabilidade civil para cobrir possíveis danos causados pelos animais.

Outra proposta é a do vereador Gilson Campos (PRD), que também apresentou um projeto sobre o assunto. O documento estabelece critérios e requisitos mínimos para a compra, adoção ou qualquer forma de aquisição de cães de grande porte, incluindo a comprovação de residência adequada ao porte do animal, condições físicas para conduzi-lo e avaliação da capacidade psicológica para cuidar dele.

O terceiro projeto, de autoria do vereador Sidney Campos (PSDB), foca especificamente na raça pitbull e propõe a obrigatoriedade da instalação de microchip nos animais, a realização de um curso básico de guarda responsável para os tutores e, em casos de acidentes graves, a aplicação de multas que podem ultrapassar R$ 4,4 mil.

“O objetivo é corrigir as falhas dos tutores. Tivemos três casos em 15 dias. Com base nesses eventos, propus este projeto para cadastrar todos os pitbulls de São José, inserir um microchip neles, para identificarmos os tutores. Portanto, o projeto visa o cadastramento de todos os pitbulls de São José dos Campos”, afirmou Sidney.

Os três projetos foram protocolados na Câmara Municipal e aguardam apreciação das comissões internas antes de serem votados em plenário. Para entrarem em vigor, as propostas também precisam ser aprovadas pelos vereadores e sancionadas pelo prefeito. Até o momento, não há previsão de quando os textos serão analisados e levados à votação.

Para a coordenadora de uma associação de proteção aos animais, é essencial o diálogo e a responsabilidade para evitar generalizações sobre raças específicas, ressaltando que a criação responsável é crucial para prevenir novos incidentes.

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