Brasil e Índia estabeleceram hoje (21) três acordos intitulados “Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo”, visando garantir o fornecimento dos medicamentos pertuzumabe, dasatinibe e nivolumabe, utilizados no tratamento do câncer para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).

Conforme comunicado do Ministério da Saúde, essas parcerias abrangem “três medicamentos empregados no tratamento de diversos tipos de câncer, como os de mama, pele e leucemias.” No primeiro ano de implementação dos acordos, o Brasil planeja investir R$ 722 milhões. A expectativa é que em uma década, o investimento nacional alcance R$ 10 bilhões para produzir e disponibilizar os medicamentos.

Além do abastecimento, os acordos visam a internalização da produção, com desenvolvimento tecnológico de laboratórios públicos e privados no Brasil. A produção local desses medicamentos reduz a dependência externa, garante a estabilidade do estoque de fármacos e, consequentemente, pode “ampliar o acesso da população a tratamentos de alta complexidade”, conforme avaliação do Ministério da Saúde.

Produtos farmacêuticos, juntamente com diesel, inseticidas, fungicidas e peças automotivas, figuram como os principais itens importados da Índia para o Brasil. Em 2024, o valor das importações de fármacos atingiu US$ 7,3 bilhões, de acordo com a empresa Fazcomex, especializada em tecnologia para comércio exterior. Após a China, Índia, Japão, Coreia do Sul, Vietnã e Indonésia são os principais parceiros comerciais do Brasil na Ásia.

Outros acordos

Brasil e Índia também assinaram um aditivo ao memorando de entendimento, prorrogando a cooperação bilateral em saúde por mais cinco anos. O acordo abrange “produção de medicamentos, vacinas e insumos farmacêuticos ativos, biofabricação, inovação produtiva, desenvolvimento de biológicos, saúde digital, telessaúde e inteligência artificial”, conforme informado pelo Ministério da Saúde.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) firmou um memorando de entendimento com a Central Drugs Standard Control Organization, órgão correspondente da Índia, para “troca de informações regulatórias” acerca de medicamentos, insumos e dispositivos médicos.

E a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) estabeleceu memorandos de entendimento com laboratórios farmacêuticos indianos, visando à pesquisa, desenvolvimento e produção de medicamentos considerados “estratégicos” pelo Ministério da Saúde.

Conforme o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, “Brasil e Índia colaboram lado a lado há décadas na defesa da equidade no acesso a medicamentos, especialmente os genéricos, e da soberania sanitária no âmbito da Organização Mundial da Saúde.”

Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, os acordos firmados com a Índia, para além de garantir tratamentos no SUS, possibilitam “a transferência de tecnologia para fortalecer a produção nacional, gerar empregos e renda, e ampliar a autonomia e segurança dos pacientes brasileiros.”

Lula e Padilha estão em missão presidencial na Índia, participando do Fórum Empresarial Brasil-Índia, em Nova Delhi.