A Câmara dos Deputados aprovou hoje o projeto de lei que institui a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte), com sede em Brasília, focada no campo da ciência esportiva. A proposta seguirá para análise no Senado.

O Projeto de Lei 6133/25 foi proposto pelo governo federal no final do ano passado. Na mesma época, o governo também anunciou a criação da Universidade Federal Indígena (Unind), cujo processo está em andamento.

O texto aprovado em plenário é uma versão revisada feita pelo relator, deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF). Ele removeu do documento termos como misoginia, racismo e gênero em relação às metas da nova universidade para abordar essas questões no esporte.

O projeto permite a eventual abertura de campi em outros estados.

O estatuto da nova autarquia definirá sua estrutura organizacional e funcionamento, seguindo o princípio de integração entre ensino, pesquisa e extensão. A instituição poderá adotar métodos alternativos de admissão, estratégias de atendimento e apoio, respeitando as normas de inclusão e cotas.

“A criação da UFEsporte se justifica pela escassez de profissionais qualificados em gestão, ciência esportiva e políticas públicas no Brasil, apesar do reconhecido talento do país na descoberta de grandes atletas”, destacou o relator ao apresentar seu parecer em plenário.

Além de outros recursos, a UFEsporte terá acesso a bens móveis e imóveis da União, que podem ser doados para iniciar suas operações administrativas. A autarquia também contará com receitas provenientes de serviços prestados de acordo com sua finalidade; e de parcerias e contratos com entidades nacionais e internacionais.

Uma parte da receita de apostas em bets também poderá ser destinada pelo Ministério do Esporte.

Conforme previsto no projeto, o governo federal será responsável por nomear o reitor e vice-reitor temporários até que a universidade seja estabelecida conforme seu estatuto. O reitor temporário será encarregado de estabelecer as diretrizes para a escolha do novo reitor conforme a legislação vigente.

No prazo de 180 dias após a nomeação dos reitor e vice-reitor temporários, a instituição deverá enviar ao Ministério da Educação propostas de estatuto e regimento interno.

“A oferta gratuita de cursos de tecnólogos, graduação e pós-graduação em todo o país, com foco na qualidade da formação de novos profissionais e garantindo acesso e permanência de atletas estudantes, é extremamente positiva e supre uma demanda histórica no setor”, complementou o deputado Julio César Ribeiro em sua fala.

Concurso público

Após aprovação da lei orçamentária, a instituição poderá realizar concurso público para seleção de professores do ensino superior e técnicos-administrativos.

Para o líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), a criação da universidade reflete mais uma demanda da sociedade do que uma iniciativa governamental.

“Essa proposta vem sendo debatida há muito tempo. Todos os atletas brasileiros clamam pela existência dessa universidade, que pode formar atletas e definir diretrizes para o esporte nacional em diversas modalidades”, comentou.

O deputado Alberto Fraga (PL-DF), vice-líder da oposição, discordando da proposta, afirmou que o projeto é “eleitoreiro e populista”.

“O governo anuncia a criação sem alocar recursos no Orçamento. É apenas uma estratégia de marketing, uma promessa vazia que gera manchetes hoje e será esquecida amanhã”, criticou.

A deputada Julia Zanatta (PL-SC) apontou a dificuldade do governo em manter as instituições de ensino existentes ao criar novas universidades.

*Com informações da Agência Câmara de Notícias. 

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