A Prefeitura de Sena Madureira, no estado do Acre, foi alvo de uma operação conjunta da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Polícia Federal nesta quinta-feira (29), devido a suspeitas de fraude em licitações e desvio de recursos públicos provenientes de emenda parlamentar.

A operação executou 14 mandados de busca e apreensão, autorizados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em endereços localizados no Acre e no Distrito Federal.

Também foram solicitadas quebras de sigilo bancário e fiscal dos suspeitos por associação a organização criminosa, corrupção, lavagem de dinheiro, entre outros delitos.

Irregularidades na contratação de artistas

A CGU identificou irregularidades na contratação de artistas para a ExpoSena, feira agropecuária realizada em setembro de 2024.

Na ocasião, um contrato no valor de R$ 1,3 milhão foi firmado sem licitação para o pagamento de três shows musicais, revelando um sobrepreço de mais de R$ 900 mil.

As investigações apontaram indícios de fraudes na utilização de verbas de emendas parlamentares na forma de transferência especial, conhecidas como “emendas Pix”.

Dentre as irregularidades, há suspeitas de que a empresa contratada atuou apenas como intermediária, sem possuir a representação oficial dos artistas, o que é ilegal.

A prefeitura efetuou o pagamento integral dos valores cerca de dois meses antes da data prevista para os shows, uma prática proibida pela lei, que determina o repasse apenas após a prestação do serviço.

A reportagem da Rádio Nacional, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), tentou contato com a CGU para obter mais informações, assim como com a prefeitura de Sena Madureira, porém, não obteve resposta até o momento.

Créditos