O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) divulgou hoje ter repassado R$ 1,43 milhão em apoio financeiro do governo federal para cidades impactadas pelas intensas chuvas recentes na Região Sudeste.

Juiz de Fora e Ubá, em Minas Gerais, Lajes do Muriaé e Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro, e Peruíbe, em São Paulo, foram beneficiadas com verbas para ações de acolhimento.

O montante poderá ser utilizado para estruturar abrigos e espaços de acolhida, adquirir mantimentos, água, colchões, vestuário, itens de higiene, e contratar serviços de apoio em cozinha, manutenção e segurança.

De acordo com o MDS, Juiz de Fora (MG) lidera em repasses diretos com R$ 550 mil destinados ao acolhimento de 1.500 pessoas em abrigos. Ubá (MG) teve R$ 220 mil liberados para a proteção social de 500 indivíduos. Nova Iguaçu (RJ) recebeu R$ 243 mil para assistir 618 acolhidos, enquanto Lajes do Muriaé (RJ) obteve R$ 20 mil para 63 desabrigados.

Na costa paulista, Peruíbe (SP) foi autorizada a usar R$ 200 mil do saldo do Piso Variável de Alta Complexidade (PVAC) municipal para auxiliar 357 afetados.

O MDS explicou que o cálculo do repasse considera o valor de R$ 20 mil para cada grupo de 50 desabrigados acolhidos pelo Poder Público.

Para solicitar o apoio financeiro, o gestor municipal da assistência social deve preparar um ofício e enviá-lo para o e-mail emergencianosuas@mds.gov.br.

Ainda segundo o MDS, equipes da Força de Proteção do Sistema Único de Assistência Social (ForSUAS) estão em campo nas cidades afetadas, oferecendo orientações e avaliando as condições com os gestores locais.

“A ForSUAS já cadastrou 146 profissionais para atuar nas cidades impactadas e continua recebendo pedidos para reforçar o trabalho. As equipes são compostas por especialistas em planejamento de ações sociais em cooperação com estados e municípios, atuando nas etapas de preparação, resposta e recuperação diante de situações extremas”, afirmou em comunicado.

Alimentos, BPC e Bolsa Família

O MDS informou ter enviado mais de 8,8 mil cestas de alimentos para Juiz de Fora, Peruíbe e Nova Iguaçu. A pasta também destinou 22 toneladas de alimentos a 12 cozinhas solidárias na cidade mineira, a mais afetada pela tragédia, adquiridas por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e com saída da Ceasa-MG.

A Secretaria Nacional de Benefícios Assistenciais (SNBA) do ministério solicitou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a antecipação de uma parcela do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para os beneficiários de Juiz de Fora, Ubá e Matias Barbosa que desejarem receber o pagamento adiantado.

Também foi solicitada a suspensão dos processos revisionais do benefício nos três municípios, e o ministério afirmou que tomará medidas para dispensar a exigência do cadastro biométrico dos beneficiários durante o estado de calamidade pública.

Com o decreto de calamidade pública, os municípios terão a interrupção do escalonamento do Bolsa Família nos próximos dois meses.

Apenas em Juiz de Fora, 23,8 mil famílias foram beneficiadas pelo programa em fevereiro, com repasses de R$ 16,5 milhões. Em Ubá, aproximadamente 4,9 mil famílias receberam auxílio no valor de R$ 3,2 milhões, enquanto em Matias Barbosa, 867 famílias foram contempladas com um total de mais de R$ 746 mil.

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