19/01/2026 – 16:30

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Em uma decisão histórica, a Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, uma proposta revolucionária que possibilita a inclusão de rodeios, provas equestres e corridas de cavalo (turfe) no mercado de apostas online.

A proposta, apresentada pelo deputado Capitão Augusto (PL-SP) e aprovada com alterações pelo relator Caio Vianna (PSD-RJ), estabelece uma nova abordagem ao modificar a legislação vigente, abrindo caminho para a inclusão de mais modalidades esportivas no sistema de apostas online.

Além disso, a proposta reforça a proteção animal ao proibir apostas em eventos que não garantam o bem-estar dos animais envolvidos, demonstrando um compromisso ético e responsável com o tratamento dos seres vivos.

O relator destacou que a autonomia esportiva e o reconhecimento das atividades são preservados, permitindo a ampliação das modalidades autorizadas para receber apostas de forma regulamentada e eficiente.

Com a inclusão do turfe no sistema de apostas esportivas, as regras são atualizadas para seguir a legislação mais recente, promovendo uma maior transparência e controle sobre as apostas nessa modalidade.

O projeto, em tramitação com caráter conclusivo, será avaliado pelas comissões de Finanças e Tributação, bem como de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para votação na Câmara e no Senado para se tornar lei.

Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Natalia Doederlein

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