Por Adriana Fernandes

Ministros do Supremo Tribunal Federal foram comunicados de que a Receita Federal identificou violação de sigilo de familiares de juízes da corte.

A constatação de vazamento também foi confirmada à Folha por um integrante do governo.

De acordo com um ministro do Supremo, houve quebra de dados relacionados a cônjuges e ex-cônjuges de membros do tribunal. Não há informações sobre a data ou o responsável pela violação.

Conforme reportagem da Folha, a Receita está realizando um monitoramento em seus sistemas sobre informações de aproximadamente 100 indivíduos, após determinação do ministro Alexandre de Moraes.

Segundo o portal Metrópoles, tiveram os sigilos quebrados a esposa de Moraes, Viviane Barci, e o filho de um ministro.

A lista de pessoas investigadas quanto à quebra de sigilo foi elaborada com base em solicitação de um ministro e inclui pais, filhos, irmãos e cônjuges dos dez magistrados da corte.

Ministro Alexandre de Moraes (Foto: EBC)

Para concluir o processo, os auditores da Receita realizarão cerca de 8.000 procedimentos de verificação de quebra de sigilo, o que demandará tempo, conforme fontes ouvidas pela Folha sob anonimato.

A Receita, ao ser contatada, afirmou que não comenta questões judiciais para preservar o sigilo das informações. “Esse processo está sob segredo de Justiça, sendo exclusiva responsabilidade do STF qualquer autorização de divulgação. A Receita recebe diversas demandas judiciais de informação, não se pronunciando sobre elas devido ao sigilo tributário e, frequentemente, judicial, como neste caso”.

O gabinete de Moraes, procurado por meio da assessoria do Supremo, não se manifestou.

Segundo pessoas acompanhando as investigações, a solicitação de Moraes foi feita aproximadamente três semanas atrás no âmbito do inquérito das Fake News, iniciado em 2019, que investigou ataques de apoiadores do presidente Bolsonaro aos membros do Supremo.

Na requisição, o ministro não mencionou nomes, porém incluiu na lista todos os juízes do STF e os familiares a serem investigados pela Receita Federal e pelo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras).

O rastreamento de possíveis violações de sigilo se insere no contexto da crise institucional entre os Poderes e órgãos públicos desencadeada pela liquidação do Banco Master.

Revelações da investigação sobre o escândalo financeiro envolvendo o banco de Daniel Vorcaro geraram desconfiança e suspeitas de vazamento de informações protegidas por sigilo bancário e fiscal.

Membros do Supremo suspeitam que a Polícia Federal investigou juízes da corte sem respaldo legal. Por outro lado, investigadores da Polícia Federal consideram que decisões tomadas por Toffoli na relatoria do caso prejudicaram as apurações.

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