Julgamento do recurso de Ortiz Junior (Cidadania) contra perda de mandato é adiado no TSE

Ortiz Junior (PSDB) assumiu o cargo de deputado estadual em São Paulo nesta segunda-feira (6).

O julgamento do recurso de Ortiz Junior (Cidadania) contra a decisão que o cassou do cargo de deputado estadual foi adiado após um pedido de vista na tarde desta sexta-feira (6), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O recurso começou a ser julgado pelo TSE, mas foi adiado depois que o ministro Floriano de Azevedo Marques solicitou mais tempo para analisar o documento.

Antes do pedido de vista de Floriano, o ministro André Mendonça já havia se posicionado contra o recurso de Ortiz. Além de Floriano, faltam ainda os votos dos ministros Antonio Carlos Ferreira, Cármen Lúcia, Estrela Aranha, Nunes Marques e Ricardo Villas Bôas Cueva.

Em nota, a defesa de Ortiz Junior afirmou que está acompanhando o andamento do processo com tranquilidade e confiança, reiterando a convicção de que todos os esclarecimentos serão devidamente considerados pelo Tribunal.

O G1 entrou em contato com o TSE e aguarda retorno.

Histórico

Ortiz teve seu mandato cassado em 1º de julho em uma votação apertada no TRE-SP: 4 a 3 pela cassação do mandato. A ação foi movida pelo PSDB, antigo partido de Ortiz, e por Damaris Moura (PSDB), segunda suplente da coligação PSDB/Cidadania.

Em dezembro, o ministro e relator André Mendonça negou um recurso movido por Ortiz e manteve a decisão que cassava o mandato dele como deputado estadual.

Apesar da decisão, Ortiz permanece no cargo até que o processo tenha uma decisão final na Justiça, conhecida como ‘trânsito em julgado’, quando uma decisão se torna definitiva, sem possibilidade de recursos.

Imagem de arquivo – Ortiz Junior antes de debate ao cargo de prefeito em Taubaté

Ação por infidelidade partidária

A ação foi movida pelo PSDB, antigo partido de Ortiz, e por Damaris Moura (PSDB), segunda suplente da coligação PSDB/Cidadania.

Eles argumentaram que a refiliação de Ortiz ao partido após as eleições municipais de 2024 foi irregular e uma estratégia política por interesse. Por sua vez, Ortiz alegou ser alvo de perseguição pessoal no PSDB.

Ortiz Junior concorreu em 2022 como deputado estadual pelo PSDB e ficou como suplente. Posteriormente, deixou o partido e se filiou ao Republicanos para concorrer ao cargo de prefeito nas eleições municipais de Taubaté, em 2024. Após perder a eleição, ele se filiou novamente ao PSDB, mas o partido considerou a filiação inválida.

Imagem de arquivo – Deputado estadual em SP, Ortiz Junior filia-se ao Cidadania

A refiliação de Ortiz ao partido foi questionada internamente pelo PSDB. Na época, o PSDB declarou a refiliação de Ortiz Junior como nula devido a irregularidades, afirmando que outro político deveria assumir a vaga de suplente como deputado estadual.

Paralelamente, o PSDB entrou com uma ação na Justiça Eleitoral questionando a fidelidade partidária de Ortiz e buscando reaver a cadeira na Alesp.

Enquanto a ação estava pendente de julgamento no TRE-SP, em março do ano anterior Ortiz oficializou sua filiação ao partido Cidadania, que faz parte da coligação do cargo que ocupa na Alesp. Com isso, o político teve três mudanças de partido em menos de um ano.

Veja mais notícias do Vale do Paraíba e região bragantina

Créditos