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• Um juiz federal dos Estados Unidos bloqueou temporariamente, na quarta-feira 28, a diretiva do governo do presidente Donald Trump para deter refugiados em Minnesota que estão no processo para obter o status de residentes permanentes, além de ordenar a libertação das pessoas que estão detidas. O estado americano tornou-se símbolo da agressiva política de deportações em massa da Casa Branca, que ensaia uma suavização diante da crescente insatisfação popular, apesar da mudança, por ora, ter ficado restrita ao tom.

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  Resumo gerado por ferramenta de IA treinada pela redação da Editora Abril.

Um juiz federal dos Estados Unidos bloqueou temporariamente, na quarta-feira 28, a diretiva do governo do presidente Donald Trump para deter refugiados em Minnesota que estão no processo para obter o status de residentes permanentes, além de ordenar a libertação das pessoas que estão detidas. O estado americano tornou-se símbolo da agressiva política de deportações em massa da Casa Branca, que ensaia uma suavização diante da crescente insatisfação popular, apesar da mudança, por ora, ter ficado restrita ao tom.

Trump enviou 3 mil agentes federais de imigração para Minnesota como parte da “Operação Metro Surge”, que provocou indignação pela morte de dois civis americanos, baleados por agentes ICE, a polícia migratória, e da CBP, a patrulha de fronteiras, em Minneapolis, a principal cidade do estado governado pelo democrata Tim Walz.

Neste mês, o governo Trump iniciou um programa para reavaliar a situação legal dos quase 5.600 refugiados em Minnesota que ainda não receberam o green card, documento que permite aos imigrantes residir e trabalhar de forma permanente nos Estados Unidos. Na ordem emitida na quarta-feira, o juiz distrital John Tunheim afirmou que a Casa Branca pode continuar aplicando as leis de imigração e revisar a situação dos refugiados, mas que deve fazê-lo “sem prender, nem deter” membros do grupo.

“Os refugiados têm o direito legal de estar nos Estados Unidos, o direito de trabalhar, o direito de viver em paz — e, o que é importante, o direito de não serem submetidos ao terror da prisão ou detenção sem mandados judiciais nem causa em suas residências ou a caminho de serviços religiosos ou de comprar alimentos”, escreveu Tunheim. “Na melhor das hipóteses, os Estados Unidos servem como refúgio de liberdades individuais em um mundo que, com muita frequência, está repleto de tirania e crueldade. Abandonamos este ideal quando submetemos nossos vizinhos ao medo e ao caos”, acrescentou.

Reação do governo Trump

A ordem foi rapidamente criticada pelo vice-chefe de gabinete da Casa Branca, Stephen Miller, considerado o arquiteto da política migratória de linha dura de Trump. “A sabotagem judicial da democracia não tem fim”, escreveu ele no X (ex-Twitter).

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Minneapolis e sua vizinha, St. Paul, abrigam aproximadamente 80 mil pessoas de ascendência somali, a grande maioria residentes legais ou cidadãos americanos. Mas o presidente Trump — aproveitando-se de uma série de casos de fraude envolvendo programas de benefícios sociais, nos quais a maioria dos réus tem raízes na Somália — destacou agentes às cidades para colocá-los na mira de deportações.

Em comunicado anunciando a operação, autoridades do Departamento de Segurança Interna (DHS, na sigla em inglês) disseram que Minnesota é o “epicentro da guerra contra a fraude”.

“Esta operação em Minnesota demonstra que o governo Trump não ficará de braços cruzados enquanto o sistema de imigração dos Estados Unidos é instrumentalizado por aqueles que buscam fraudar o povo americano”, escreveu um porta-voz.

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“O terror de ser caçado”

Agora, a ordem de Tunheim exige que qualquer refugiado detido sob a revisão de status em Minnesota, conhecida como Operação PARRIS (sigla em inglês para “reverificação pós-admissão de refugiados e fortalecimento da integridade”), seja “libertado imediatamente”.

Os refugiados que aguardam o status de residentes permanentes “passaram por verificações rigorosas de antecedentes e processos de seleção, foram aprovados por múltiplas agências federais para sua entrada, receberam permissão para trabalhar, receberam apoio do governo e foram realocados nos Estados Unidos”, escreveu Tunheim.

“Estas pessoas foram admitidas no país, seguiram as regras e estão aguardando que seu status seja ajustado para residentes permanentes legais dos Estados Unidos”, concluiu o juiz.

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A liminar foi concedida no âmbito de uma ação coletiva movida por um grupo de refugiados representados pelo International Refugee Assistance Project (IRAP), pelo escritório de advocacia Berger Montague e pelo Center for Human Rights and Constitutional Law (CHRCL). A organização sem fins lucrativos Advocates for Human Rights, que oferece assistência jurídica a refugiados em Minnesota, é uma das autoras da ação.

O processo alega que o governo Trump visa ilegalmente refugiados que se encontram legalmente no país, com o objetivo de provocar uma revogação em massa de seus status de asilo, tornando-os vulneráveis ​​à deportação. Agentes do ICE prenderam muitos deles em postos de controle de imigração, a caminho do trabalho ou da escola, e apareceram em suas casas sem mandado judicial, de acordo com a ação. “Fugi do meu país de origem porque estava sofrendo repressão do governo. Não consigo acreditar que isso esteja acontecendo de novo aqui”, escreveu um dos demandantes, identificado como D. Doe, que disse ter sido levado de avião para o Texas algemado após ser preso abruptamente em sua casa no início deste mês.

“Por mais de duas semanas, refugiados em Minnesota têm vivido com o terror de serem caçados e levados para o Texas”, disse Kimberly Grano, advogada do IRAP. “Esta liminar implementará imediatamente medidas de proteção essenciais contra o ICE e protegerá os refugiados reassentados de serem alvos ilegais de prisão e detenção”, comemorou.

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