Justiça homologa acordo e influenciador paga R$ 700 mil em processo por manter empregada em condições análogas à escravidão

O influenciador especializado em medicina chinesa, Peter Liu, foi sentenciado pela Justiça do Trabalho por manter uma empregada em condições análogas à escravidão por 30 anos em Campinas (SP).

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), em Campinas (SP), validou o acordo realizado entre o influenciador Peter Liu e sua família com a mulher que o denunciou por mantê-la em situação análoga à escravidão por três décadas.

O g1 apurou que Peter Liu concordou em pagar R$ 700 mil e registrar o vínculo empregatício com a ex-funcionária. Anteriormente, o especialista em medicina chinesa havia sido condenado em primeira instância a pagar R$ 1,2 milhão em obrigações trabalhistas.

A relatora do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) emitiu, nesta terça-feira (27), notificação às partes envolvidas sobre a decisão de homologação do processo.

O representante da ex-empregada optou por não comentar sobre o acordo judicial. Em comunicado, a defesa de Peter Liu afirmou que não havia “nenhuma acusação relacionada ao trabalho análogo à escravidão” e que o acordo se restringiu a uma conciliação trabalhista “comum” – leia mais abaixo.

Peter Liu é condenado por manter empregada em condições análogas à escravidão por 30 anos

Babá, doméstica e funcionária

Conforme detalhes do processo contra o influenciador, a vítima desempenhava funções de babá, empregada doméstica e funcionária na clínica de Peter Liu.

De acordo com a ação, a mulher foi persuadida a deixar seu estado natal, Pernambuco, sob a promessa de receber salário assim que o casal de origem chinesa se regularizasse no Brasil, o que não ocorreu.

A vítima relata que desde 1992, ao chegar em Campinas, ficava à disposição de Peter Liu e sua família 24 horas por dia, sem receber salário, férias ou descanso semanal, além de ser mantida em um ambiente inadequado.

A rotina exaustiva, conforme depoimentos, iniciava às 4h da manhã, preparando o café da família Liu, e se estendia até às 22h30 na clínica. Inicialmente, a mulher dormia em um sofá e depois em uma maca em condições deploráveis dentro de uma clínica irregular mantida pelo influenciador. A alimentação, frequentemente, provinha de doações de pacientes da clínica.

Segundo a ação, a mulher encerrou o vínculo com a família em 2022, após sofrer ameaças da esposa de Liu, e buscou auxílio jurídico. Atualmente, reside na casa da filha de Peter Liu, a quem cuidou desde a infância, e com quem estabeleceu laços – a filha, inclusive, afirmou em depoimento que, ao tomar conhecimento da situação, interrompeu qualquer tipo de serviço prestado e incentivou a mulher a buscar justiça.

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O que diz a defesa de Peter Liu?

“Na qualidade de advogado da família Liu, informo que o processo foi encerrado por meio de acordo devidamente homologado pelo juízo competente.

Com a homologação judicial, ficou definitivamente afastada qualquer acusação relacionada a trabalho análogo à escravidão, tendo o fato sido arquivado de forma definitiva nesse aspecto.

O acordo celebrado restringiu-se exclusivamente a uma conciliação trabalhista comum, sem reconhecimento de irregularidades graves.

O desfecho do processo em si evidencia que a alegação inicial de trabalho análogo à escravidão não se sustentou, prevalecendo o senso comum, a equidade jurídica e a resolução consensual entre as partes”, diz a nota da defesa do influenciador.

Infográfico – Influenciador Peter Liu foi condenado por trabalho análogo à escravidão

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