Limeira é condenada a pagar R$ 20 mil após bebê de 11 meses sofrer queimadura com sopa em creche

Limeira foi sentenciada a pagar R$ 20 mil de indenização à família de um bebê de 11 meses que sofreu queimaduras em uma creche municipal. A decisão foi proferida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo recentemente e divulgada no site do órgão na última sexta-feira (27).

De acordo com os registros do processo, o incidente ocorreu em 2019, quando o bebê, com 11 meses à época, sofreu queimaduras de 2º e 3º graus nas pernas durante uma refeição no Centro Infantil Irene Gomes Bortolan. A funcionária responsável por supervisionar a alimentação das crianças não estava presente no momento do ocorrido.

Em comunicado, a prefeitura de Limeira informou que ainda não recebeu oficialmente a notificação sobre a decisão.

Indenização

Inicialmente, a Vara da Fazenda Pública de Limeira determinou que a prefeitura pagasse R$ 25 mil por danos morais e R$ 303 por prejuízos materiais à família. O município recorreu, alegando não ter havido falha administrativa.

Ao analisar o caso, o Tribunal de Justiça concluiu que houve negligência no cuidado com a criança e manteve a responsabilidade da prefeitura, porém reduziu a indenização para R$ 20 mil. A decisão foi unânime.

“Quando a guarda do aluno é entregue à instituição de ensino, esta é responsável pela sua integridade física e emocional, de modo que a falta de vigilância adequada revela falha administrativa e impõe o dever de indenizar”, afirmou o desembargador José Maria Câmara Junior, relator do processo.

Segundo o tribunal, a alteração no valor da indenização foi feita para seguir os padrões adotados em casos similares, evitando distorções e quantias excessivas.

O acidente

A sopa derramou sobre um bebê de 11 meses em uma creche de Limeira, causando queimaduras.

O incidente ocorreu em julho de 2019 no Centro Infantil Irene Gomes Bortolan. O bebê, com apenas 11 meses, foi queimado durante a refeição.

Na ocasião, a diretora da creche mencionou que a criança estava vestida quando o acidente aconteceu. A sopa estava em um recipiente com quantidade equivalente a cinco refeições.

O alimento seria servido no jantar do berçário. Enquanto os funcionários preparavam os pratos, a criança tocou no recipiente, que se virou e parte da sopa caiu sobre suas pernas, conforme relatou a diretora, que optou por não conceder entrevista à EPTV, afiliada da TV Globo.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi chamado. O bebê foi levado a um hospital, recebeu tratamento e teve as duas pernas enfaixadas.

De acordo com a família, o bebê também foi avaliado por uma cirurgiã plástica e passou por tratamento com pomadas. O 3º Distrito Policial (DP) está investigando o caso.

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