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Lula quer regras específicas de jornada de trabalho para alguns setores

Lula quer regras específicas de jornada de trabalho para alguns setores

Lula quer regras específicas de jornada de trabalho para alguns setores

O presidente Lula defende uma diretriz geral com regulamentação adaptada às características de cada categoria no que diz respeito à jornada de trabalho, especialmente em relação ao fim da escala 6 X 1.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que é necessário estabelecer regras específicas para determinadas categorias profissionais em relação ao fim da escala 6 X 1. Ele fez essa declaração durante a sessão solene de abertura da 2ª Conferência Nacional do Trabalho, realizada nesta terça-feira (3 de março de 2026).

Lula ressaltou que diferentes categorias profissionais têm necessidades distintas em relação à organização da jornada de trabalho, o que requer tratamento diferenciado na elaboração de normas trabalhistas. Ele indicou a possibilidade de criar uma diretriz geral sobre a jornada de trabalho, adaptando a regulamentação conforme as características específicas de cada setor.

“Qual seria a jornada ideal? Para muitas categorias, há uma jornada diferenciada. Para muitas categorias. E nós vamos determinar o que é ideal para cada uma delas. Podemos estabelecer uma regra geral, mas ao regulamentá-la, será necessário considerar as especificidades de cada categoria de acordo com sua realidade”, afirmou o presidente Lula.

Lula criticou a reforma proposta pelo presidente argentino Javier Milei (La Libertad Avanza, direita), recentemente aprovada no país, que amplia a jornada de trabalho para até 12 horas, reduz indenizações, permite pagamentos em bens ou serviços e restringe o direito de greve, entre outras medidas.

“É inimaginável a aprovação, na Argentina, da jornada de trabalho de 12 horas”, destacou.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do fim da escala 6 X 1, em trâmite no Congresso, é a prioridade do governo Lula, que visa aprová-la ainda neste primeiro semestre de 2026.

2ª Conferência Nacional do Trabalho

A abertura da 2ª Conferência Nacional do Trabalho ocorreu no Teatro Celso Furtado, no Centro de Convenções Anhembi, em São Paulo. Estiveram presentes o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho (PT), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), a ministra do Planejamento e Orçamento do Brasil Simone Tebet (MDB) e o ministro do Empreendedorismo, Márcio França (PSB).

A fase nacional da conferência está sendo realizada nos dias 3, 4 e 5 de março, em São Paulo, com o intuito de estabelecer diretrizes para a promoção de um trabalho digno no país, por meio do diálogo entre diferentes setores e da elaboração conjunta de políticas públicas.

No evento são debatidos temas cruciais, como capacitação profissional, proteção social, inclusão produtiva, fortalecimento da negociação coletiva e a preparação do Brasil para as transformações tecnológicas, digitais, ambientais e demográficas que impactam o mundo do trabalho.

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