A aviação executiva está passando por um momento de convergência no Brasil. Em 2024, a frota de jatos do país ultrapassou a marca de 1.000 unidades pela primeira vez. No primeiro semestre de 2025, o número de jatos aumentou 6%, totalizando 1.075 em junho, em comparação com dezembro do ano anterior (1.013). Foram adicionados 62 novos jatos em operação em apenas seis meses.

O Espírito Santo, reconhecido como a principal porta de entrada para jatos importados no Brasil, está acompanhando de perto esse crescimento e fortalecendo o ecossistema de prestadores de serviços para compradores de aeronaves particulares.

O escritório de advocacia APD, localizado em Vitória, criou uma área especializada em assessoria jurídica para compradores de aeronaves, especialmente aquelas importadas. Em 2025, o escritório prestou assessoria em transações de aeronaves totalizando R$ 800 milhões, e esse valor deve dobrar no decorrer deste ano.

Dentre os modelos envolvidos nesse volume de transações estão jatos como Gulfstream G450 e G150, Phenom 300, Learjet 45, Citation M2, Mustang, CJ1, além de helicópteros da Bell, Robinson e Airbus.

O crescimento do setor pode ser atribuído a diversos fatores macroeconômicos, conforme destaca Rodolpho Pandolfi, sócio da APD. “O mercado está em alta, proporcionando uma oportunidade favorável para os compradores, com taxas de câmbio mais baixas e condições de financiamento mais competitivas.”

De olho nesse cenário, o escritório designa profissionais para atuar em todas as etapas do processo de aquisição. A assessoria inicia antes mesmo da oferta, oferecendo suporte técnico e jurídico na seleção da aeronave e nas negociações de compra.

“Trata-se de uma operação complexa. Existem etapas críticas, como a inspeção técnica, as implicações decorrentes dessa inspeção e a definição de soluções jurídicas para diferentes cenários. Todos esses aspectos precisam ser formalizados no contrato de compra e venda”, ressalta Pandolfi.

O acompanhamento jurídico se estende ao pós-pagamento, englobando a transferência do título de propriedade, a exportação da aeronave do país de origem e a importação no Brasil – com o processo de nacionalização ocorrendo pelo aeroporto de Vitória.

Após a liberação alfandegária, ainda há a fase de adequação técnica e o registro junto à ANAC, etapa que autoriza a aeronave a operar.

“Sem a assessoria jurídica adequada, o caminho se torna incerto. O comprador corre o risco de perder dinheiro, enfrentar questões regulatórias ou até mesmo ficar impedido de operar a aeronave no Brasil. O risco não é apenas financeiro, mas também operacional”, enfatiza Pandolfi.

Além de auxiliar compradores e proprietários de aeronaves, o escritório também presta assessoria a empresas que compõem a cadeia de serviços auxiliares da aviação, como operações de hangaragem e fornecimento de combustível.

“O setor aeronáutico é altamente regulamentado. Seja para operar uma aeronave, seja para oferecer serviços em um aeroporto, é essencial contar com segurança jurídica desde o início”, destaca Pandolfi.

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