A Prefeitura de São Paulo mantém abertas, ao longo de todo o ano, as inscrições para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) na rede municipal, destinada a pessoas com 15 anos ou mais que não concluíram o Ensino Fundamental (do 1º ao 9º ano).

Os interessados podem se inscrever a qualquer momento de forma presencial, em uma das unidades educacionais da Rede Municipal ou nos Centros Integrados da Educação de Jovens e Adultos (CIEJAs). Também é possível realizar a matrícula de forma on-line, nas modalidades EJA Regular, EJA Modular e CIEJAs, por meio do portal EOL Cidadão.

Durante o preenchimento do cadastro, o estudante pode indicar uma unidade de preferência e, conforme a disponibilidade de vagas, será encaminhado para a escola mais próxima do endereço informado.

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Modalidades de atendimento da EJA

A Educação de Jovens e Adultos conta com cinco formas de atendimento na Rede Municipal:
• EJA Regular – oferecida nas escolas da Rede Municipal de Ensino, no período noturno, das 19h às 23h (carga diária de 4 horas);
• Centro Integrado da Educação de Jovens e Adultos (CIEJA) – funciona nos períodos da manhã, tarde e noite, com período obrigatório de aulas presenciais de 2 horas e 15 minutos por dia;
• EJA Modular – oferecida nas escolas da Rede Municipal de Ensino, no período noturno, com aulas presenciais obrigatórias de 2 horas e 15 minutos por dia;
• Movimento de Alfabetização de São Paulo (MOVA/SP) – oferecido em entidades conveniadas com a Secretaria Municipal de Educação (SME). Conta com turmas de alfabetização, porém não emite certificado de conclusão. As aulas ocorrem nos períodos da manhã, tarde e noite, de segunda a quinta-feira, com duração de 2 horas e 15 minutos;
• Centro Municipal de Capacitação e Treinamento (CMCT) – oferece cursos básicos profissionalizantes em duas unidades localizadas na zona leste da cidade.

Documentação necessária

Para efetuar a matrícula, são solicitados:
• RG;
• CPF;
• Comprovante de endereço (conta de água, luz ou telefone — próprio, da casa de acolhida ou abrigo ao qual a pessoa esteja vinculada);
• Comprovante de escolaridade (histórico escolar ou declaração de transferência emitida pela unidade educacional de origem).

Caso o estudante não possua a documentação no momento da matrícula, o procedimento pode ser realizado por meio de um cadastro simples na secretaria da unidade educacional, permitindo o início imediato dos estudos. A entrega dos documentos pode ser feita posteriormente. Na ausência de comprovante de escolaridade, a unidade educacional realizará uma classificação para identificar a etapa mais adequada para o ingresso.

Calendário letivo

O ano letivo da Rede Municipal de Ensino, incluindo a Educação de Jovens e Adultos (EJA), tem início em 4 de fevereiro e término em 22 de dezembro. O recesso escolar do meio do ano está previsto para o período de 6 a 17 de julho.

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