O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) emitiu uma recomendação à Prefeitura de São Paulo para permitir o desfile dos pequenos blocos durante o Carnaval de 2026.

A orientação é direcionada aos blocos que, mesmo após se cadastrarem no sistema da SPTuris, empresa de eventos e turismo da cidade, não obtiveram autorização.

O documento, emitido pela Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo, é fruto de uma representação feita pela Bancada Feminista.

A representação destaca que alguns desses blocos enfrentaram dificuldades para obter permissão de desfile devido a questões jurídicas e burocráticas impostas pela própria prefeitura. As parlamentares argumentam que a proibição dos desfiles viola o artigo 5º da Constituição Federal, que garante a liberdade de reunião e manifestação.

“Os blocos comunitários representam uma expressão legítima da cultura de São Paulo. Esperamos que a prefeitura siga a recomendação do MP”, afirmou Sílvia Ferraro (Psol), co-vereadora da bancada, em comunicado à imprensa.

No documento, o MP-SP ressalta que o Carnaval é uma manifestação cultural reconhecida como patrimônio imaterial do povo brasileiro, e que os blocos de Carnaval, em suas diversas formas, constituem uma expressão legítima do direito de reunião e liberdade de manifestação cultural.

Em uma coletiva de imprensa realizada em 30 de janeiro, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) declarou que usaria força policial para reprimir os blocos não cadastrados. “Onde não há autorização, haverá intervenção da polícia militar, polícia municipal e subprefeituras para impedir”, disse.

Apesar da repressão aos blocos menores, a prefeitura abriu uma exceção para a apresentação liderada pelo DJ escocês Calvin Harris, patrocinada pela Skol, que ocorreu no centro da cidade em 8 de fevereiro. O evento atrasou o tradicional bloco do Baixo Augusto, lotou a rua da Consolação e causou tumulto com danos às grades de proteção.

A avaliação das propostas para autorização dos desfiles considerou critérios como planejamento, impacto no comércio local, condições das vias, zoneamento da região, além da origem, história e tradição dos blocos, cordões, bandas e demais manifestações carnavalescas, conforme divulgado no site da SPTuris.