MP acusa prefeito de Charqueada de utilizar a máquina pública para perseguir morador da cidade

Rodrigo Arruda, prefeito de Charqueada (SP)
Reprodução/Redes Sociais Rodrigo Arruda

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) ingressou com ação de Improbidade Administrativa contra o Prefeito de Charqueada (SP), Rodrigo de Arruda (PSD).

O MP acusa o chefe do Executivo de empregar a máquina pública para retaliação pessoal e perseguição a um morador da cidade, que teria se envolvido em disputa por imóvel de interesse da irmã do prefeito em um leilão judicial.

No inquérito civil, o MP solicita a condenação do prefeito por ações que violam os princípios da administração pública e acarretam prejuízos aos cofres públicos.

Disputa por imóvel
Sede da Prefeitura de Charqueada
Alinne Schmidt

O promotor de Justiça do MP-SP, Luciano Gomes de Queiroz Coutinho, afirmou que o conflito teve início quando a irmã do prefeito tentou adquirir um imóvel em um leilão judicial. No entanto, a transação foi anulada por decisão judicial após intervenção do morador. Quatro dias após o leilão, o prefeito emitiu um decreto de desapropriação do mesmo imóvel para a finalidade de “abrigo institucional”.

Diante disso, o MP-SP solicitou à Prefeitura o processo administrativo de desapropriação, com os estudos que embasassem a escolha do imóvel específico para o estabelecimento do “abrigo institucional”, porém a prefeitura não enviou a documentação.

“Não houve qualquer embasamento formal, estudos, análises, pareceres técnicos ou reuniões que justificassem a emissão do decreto e a seleção do imóvel em questão. A justificativa do Município, de que o imóvel deveria ser desapropriado para a instalação de um abrigo institucional, carecia de qualquer respaldo documental ou procedimental prévio”, escreveu o promotor do MP-SP, Luciano Coutinho.

Após a abertura da investigação pelo MP, a prefeitura de Charqueada revogou o processo de desapropriação do imóvel. Contudo, o prefeito passou a interditar uma propriedade rural do morador e aplicar multas de trânsito, além de realizar fiscalizações tributárias, conforme apontado pelo MP.

No processo contra o prefeito, o promotor descreveu a conduta de Rodrigo de Arruda como um sério atentado à administração pública.

“A utilização da máquina pública com o intuito de vingança e retaliação pessoal… configura um grave desrespeito aos princípios que regem a Administração Pública”, declarou o promotor do MP-SP, Luciano Coutinho.

O que solicita o MP
Promotor Luciano Gomes de Queiroz Coutinho
MP-SP

O MP requereu:

• Perda do cargo de prefeito;
• Suspensão dos direitos políticos por oito anos;
• Pagamento de multa civil (valor do dano somado a 10 vezes o salário);
• Proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios fiscais e creditícios pelo mesmo período.

Posicionamento do Prefeito de Charqueada
Rodrigo Arruda, prefeito de Charqueada (SP)
Reprodução/Redes Sociais

Rodrigo de Arruda informou ao g1 que tomou conhecimento da denúncia do MP-SP e aguarda notificação formal.

“No momento oportuno, será apresentada a defesa técnica, que demonstrará a total lisura de seus atos e sua inocência, confiando plenamente na justiça e na consequente improcedência da ação”, afirmou.

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