MP investiga possível omissão do poder público em caso de criança torturada e morta em Ribeirão Preto, SP

O Ministério Público de Ribeirão Preto (SP) comunicou nesta quarta-feira (18) que abriu um inquérito civil para averiguar se houve negligência por parte dos membros dos conselhos tutelares e da Secretaria Municipal de Assistência Social no caso da morte de Sophia Emanuelly de Souza, de 3 anos.

De acordo com a Polícia Civil, a menina foi levada sem vida à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Avenida Treze de Maio na terça-feira (17). Ela apresentava diversos hematomas pelo corpo, sinais visíveis de desnutrição e perda de massa muscular.

O avô materno de Sophia, José dos Santos, de 42 anos, e sua companheira, Karen Tamires Marques, de 33, foram detidos sob suspeita de tortura que resultou na morte. O casal teve a prisão preventiva decretada pelo Judiciário nessa quarta-feira.

Conforme registrado em boletim de ocorrência da Polícia Civil, Santos detinha a guarda da criança desde 2024.

Karen admitiu em depoimento à Polícia Civil que enforcou Sophia na noite de terça-feira. Ela mencionou que as agressões eram frequentes e motivadas pelo fato de a criança recusar-se a comer. A mulher também afirmou que não tinha afinidade com a menina.

Para investigar o caso, o MP solicitou acesso aos seguintes documentos:

• Cópias de todos os atendimentos prestados a Sophia pelos conselhos tutelares e pelas secretarias de Saúde e Assistência Social nos últimos 12 meses;
• Exame necroscópico;
• Depoimentos prestados pelo avô e pela companheira à Polícia Civil.

A Defensoria Pública do Estado informou, em nota, que acompanhou a audiência de custódia de Karen e que todos os procedimentos seguiram o devido processo legal. A defesa de Santos não foi localizada até a última atualização deste relato.

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Consta no boletim de ocorrência que a menina vivia com o avô devido à mãe ser usuária de drogas e ter perdido a guarda há dois anos. José, Karen e a criança residiam em um apartamento no bairro Parque São Sebastião, zona Leste de Ribeirão Preto.

Karen admitiu em depoimento à Polícia Civil que agredia a menina com frequência, principalmente por ela se recusar a comer.

De acordo com o delegado seccional Sebastião Vicente Picinato: “Ela confessa que não tinha nenhum tipo de afinidade com a criança e, por conta disso, sempre rejeitava a menina. Pelo fato de ela se recusar a alimentar, ela praticava agressões físicas para que ela se alimentasse”.

Sophia faleceu na terça-feira (17), quando foi levada pelo avô à UPA. José alegou aos médicos que a neta passava mal e vomitou durante o trajeto até a unidade, porém o pediatra de plantão que a atendeu declarou que ela já chegou sem vida. A médica legista constatou que Sophia havia falecido entre seis e doze horas antes.

Além dos hematomas e sinais de esganadura no pescoço, a menina apresentava sinais de desnutrição, sarcopenia e baixa densidade capilar.

A Prefeitura de Ribeirão Preto informou que não há registros de atendimento de Sophia nas redes de Assistência Social e Educação do município, nem denúncias de maus-tratos.

A Secretaria Municipal de Saúde afirmou que o primeiro atendimento à criança na rede pública ocorreu em 2022, quando Sophia tinha 2 meses, e que a menina nasceu em Cerqueira César (SP).

Em 6 de junho de 2023, Sophia passou por um novo atendimento na unidade, acompanhada pela companheira do avô. Nessa ocasião, foi identificado atraso vacinal e queixa de tosse persistente, além da informação de que a criança havia sido retirada da mãe por determinação do Conselho Tutelar.

A Secretaria de Saúde mencionou tentativas de busca ativa para retomar o acompanhamento da criança, sem sucesso.

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