Neurocirurgião defende reconhecimento social da dor

A aprovação da Lei nº 15.176/2025, que oficializa a fibromialgia como uma deficiência no Brasil, garante aos pacientes direitos como cotas, isenção fiscal e aposentadoria, equiparando-os a outras condições de deficiência. Esse marco é fundamental para validar o sofrimento de milhões de brasileiros.

Estima-se que aproximadamente 6 milhões de brasileiros, correspondendo a cerca de 3% da população do país, sofrem de fibromialgia, sendo mais prevalente entre as mulheres, de acordo com a Sociedade Brasileira de Reumatologia (SBR). O Dr. Marcelo Valadares, neurocirurgião e pesquisador da Neurocirurgia da Unicamp, destaca que esse reconhecimento legal é um passo essencial para combater o estigma que desacreditou por muito tempo a dor dos pacientes com fibromialgia.

A nova legislação não modifica automaticamente os critérios para acesso aos benefícios. Para serem reconhecidos como portadores de deficiência, e assim terem acesso aos benefícios previdenciários e sociais, os pacientes precisam comprovar sua condição por meio de laudo médico e avaliação biopsicossocial feita por equipe multiprofissional, além de terem contribuído para a Previdência Social.

A fibromialgia deve impactar significativamente as atividades diárias, como trabalho, locomoção e autocuidado, para ser considerada conforme a lei. O Dr. Valadares enfatiza que o diagnóstico não implica necessariamente em incapacidade, cabendo aos profissionais de saúde avaliar cada caso com responsabilidade e clareza.

Com essa sanção, o Brasil se alinha a países como o Reino Unido, que reconhece a fibromialgia como deficiência nos termos da Lei da Igualdade de 2010, garantindo proteção contra discriminação e acesso a benefícios como o Pagamento de Independência Pessoal. Já em Israel, a síndrome é reconhecida como deficiência parcial, com subsídios proporcionais ao grau de limitação, mediante avaliação médica.

Desafios no reconhecimento da dor
A oficialização da fibromialgia como deficiência destaca a importância de acolher uma doença que frequentemente é minimizada, resultando em sofrimento para os pacientes. O tempo entre o surgimento dos sintomas e o diagnóstico da fibromialgia costuma ser longo, o que atrasa o tratamento e dificulta o acesso a cuidados adequados, conforme explica o neurocirurgião.
Essa demora não apenas atrasa o início do tratamento apropriado, mas também intensifica o sofrimento emocional, podendo levar ao afastamento das atividades profissionais e impactar a vida social.

A fibromialgia é caracterizada como uma síndrome neurossensorial complexa, ligada a distúrbios no processamento da dor pelo sistema nervoso central. Seus sintomas incluem dores musculoesqueléticas difusas, fadiga crônica, distúrbios do sono, alterações cognitivas e sintomas neurovegetativos.
O tratamento da dor na fibromialgia demanda uma abordagem multidisciplinar, adaptada a cada paciente, combinando conscientização sobre a doença, uso adequado de medicamentos para controle da dor, fisioterapia, exercícios de baixo impacto e suporte psicológico, visando preservar ou melhorar a qualidade de vida mesmo diante da dor crônica, conforme ressalta o neurocirurgião.

Sobre o Dr. Marcelo Valadares:
Dr. Marcelo Valadares é neurocirurgião e pesquisador da Faculdade de Ciências Médicas da Unicamp, com foco em Neurocirurgia Funcional. Ele atua em cirurgias de neuromodulação cerebral, cirurgias menos invasivas de coluna e tratamentos de dor na coluna e cerebral, sendo fundador do Grupo de Tratamento de Dor de Campinas, que conta com equipe multidisciplinar para cuidados especializados.
No setor público, Dr. Valadares reestruturou a divisão de Neurocirurgia Funcional da Unicamp, implementando a cirurgia de Estimulação Cerebral Profunda na instituição, além de criar o Ambulatório de Atenção à Dor em Neurologia.

Navegação de Post

Créditos